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Redação Pensando Direita
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Em uma sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira, 12 de setembro de 2024, o ministro Luís Roberto Barroso declarou que não consegue conceber a possibilidade de um condenado a 12 anos não ser encarcerado. Sua afirmação foi uma resposta ao ministro Gilmar Mendes, que questionou a viabilidade de apelações após condenações pelo Tribunal do Júri.
A reunião foi marcada por intensos debates sobre a execução imediata das penas em casos de condenação, um assunto que tem gerado polêmica no meio jurídico. Barroso destacou a necessidade de assegurar que a justiça seja aplicada de forma efetiva, defendendo que penas mais rigorosas devem resultar em prisões imediatas para preservar a credibilidade do sistema judicial.
A decisão do STF de permitir a execução imediata das penas após condenações pelo Tribunal do Júri indica uma tendência em direção a um sistema judicial mais severo. O debate prossegue, suscitando discussões sobre os direitos dos condenados e a eficácia das sanções no Brasil.
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