BRASIL: MINISTRO DO STF VOTA PARA COLOCAR ROBINHO EM LIBERDADE

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (15) o julgamento do habeas corpus solicitado pela defesa do ex-jogador Robinho, condenado por estupro coletivo na Itália. A decisão gerou ampla repercussão e críticas, especialmente após o voto do ministro Gilmar Mendes, que divergiu do entendimento de outros membros da corte. Os ministros Luiz Fux, Luiz Roberto Barroso e Edson Fachin já haviam se posicionado contra a concessão do pedido de liberdade, que visa anular a determinação da Justiça brasileira de cumprir a pena de Robinho no Brasil, após sua condenação na Itália. O ex-atacante, que se destacou no Santos e na Seleção Brasileira, está preso há oito meses na Penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo, aguardando a decisão final.

Confira detalhes no vídeo:

O caso de Robinho vem sendo acompanhado de perto pela opinião pública, com a decisão do STF gerando polarização nas redes sociais e entre políticos. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia determinado que a pena do ex-jogador, que cumpria pena na Itália, fosse cumprida no Brasil, em uma decisão que foi contestada pela defesa de Robinho. O ex-atleta e seus advogados argumentam que a transferência da pena para o Brasil seria uma forma de reverter a condenação, alegando que ele não teve a oportunidade de recorrer da decisão de forma plena na Itália. No entanto, a maioria dos ministros do STF, incluindo Fux, Barroso e Fachin, manteve a posição contrária à libertação, destacando que o pedido de habeas corpus não deveria ser aceito.

A posição de Gilmar Mendes, que votou pela soltura de Robinho, dividiu ainda mais a opinião pública e gerou polêmica. Mendes argumentou que o ex-jogador deveria ser colocado em liberdade, apontando que não havia fundamentação legal suficiente para manter a prisão preventiva, já que o acusado não possui condenações definitivas no Brasil e que o caso deve ser tratado em conformidade com a legislação brasileira. A divergência de Mendes com o restante dos ministros trouxe mais complexidade ao julgamento, com defensores da posição de Mendes afirmando que a justiça brasileira deveria respeitar a presunção de inocência e que o STF teria uma responsabilidade de garantir a liberdade do acusado até que todas as instâncias fossem esgotadas. Por outro lado, os críticos argumentam que a decisão do STF poderia dar uma mensagem equivocada sobre a impunidade, especialmente em um caso de grande repercussão envolvendo um crime de violência sexual. O julgamento continua a atrair atenção, não apenas pela relevância do caso em si, mas também pelos seus desdobramentos legais e sociais.

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