O desembargador aposentado Sebastião Coelho se pronunciou nas redes sociais a respeito da eleição para a presidência do Senado, marcada para o próximo sábado, dia primeiro de fevereiro. Coelho, que tem atuado em defesa de presos e perseguidos políticos, particularmente aqueles que enfrentam processos sob o comando do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abordou as expectativas em relação à postura dos parlamentares.
Confira detalhes no vídeo:
Segundo Coelho, a eleição para a presidência do Senado é um evento de grande relevância para o futuro do Brasil. Ele ressaltou que a escolha do presidente da Casa Legislativa e de outros cargos importantes será crucial para entender se os senadores irão cumprir os compromissos assumidos com a população nas eleições de 2022 ou se, por outro lado, se alinharão completamente com o governo federal e o STF. O desembargador acredita que a forma como o Congresso se posicionará neste momento poderá definir o futuro da relação entre o legislativo, o executivo e o poder judiciário no país.
Coelho criticou a postura do Senado em relação aos ataques à democracia e às ações do STF, especialmente em relação ao comportamento do atual presidente da Casa, Rodrigo Pacheco. O desembargador apontou que, embora alguns senadores tentem agir de maneira independente para frear o que considera abusos de poder por parte dos ministros do STF, o Senado, como um todo, tem se mostrado insensível a essas questões. Segundo ele, Pacheco tem sido responsável por engavetar pedidos de impeachment contra os ministros das cortes superiores, o que, para Coelho, reflete uma atitude de omissão diante dos ataques à Constituição e à liberdade dos cidadãos.
Uma das principais críticas de Coelho foi direcionada ao comportamento do ministro Alexandre de Moraes, especialmente em relação aos inquéritos conduzidos por ele, como o famoso "Inquérito das Fake News". O desembargador apontou que Moraes tem violado princípios básicos do direito, como o devido processo legal e o sistema acusatório, ao conduzir investigações secretas, com a seleção de delegados da Polícia Federal alinhados à sua agenda. Segundo Coelho, essas práticas têm sido amplamente denunciadas por juristas e pela ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge, que inclusive arquivou o "Inquérito das Fake News" por entender que ele violava garantias fundamentais dos cidadãos.
Apesar das diversas críticas, Coelho afirmou que o Senado tem se mostrado alheio a essas denúncias, permanecendo inerte diante do que ele considera uma violação dos direitos humanos e do Estado de Direito. O senador Kássio Nunes Marques também registrou, em seu voto, a violação de direitos humanos nas prisões ordenadas por Moraes, o que reforça a gravidade da situação, mas, para Coelho, essas questões seguem sem resposta efetiva por parte do Senado.
A crítica de Coelho se insere em um contexto mais amplo de insatisfação com a postura do Congresso Nacional diante das ações do STF, especialmente em um momento político de grande tensão. A eleição para a presidência do Senado, que ocorrerá neste sábado, será um indicativo crucial de como os parlamentares se posicionarão em relação aos desafios que o Brasil enfrenta no campo da democracia, da justiça e da política institucional.
Garanta acesso ao nosso conteúdo clicando aqui, para entrar no grupo do WhatsApp onde você receberá todas as nossas matérias, notícias e artigos em primeira mão (apenas ADMs enviam mensagens).
Clique aqui para ter acesso ao livro escrito por juristas, economistas, jornalistas e profissionais da saúde conservadores que denuncia absurdos vividos no Brasil e no mundo, como tiranias, campanhas anticientíficas, atos de corrupção, ilegalidades por notáveis autoridades, fraudes e muito mais.
Comentários
Postar um comentário
Cadastre seu e-mail na barra "seguir" para que você possa receber nossos artigos em sua caixa de entrada e nos acompanhe nas redes sociais.