O deputado federal Nicolas Ferreira (PL) divulgou em suas redes sociais uma lista de parlamentares que assinaram uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) com o objetivo de reduzir a idade mínima exigida para concorrer ao Senado Federal. Se a PEC for aprovada, a idade mínima cairia de 35 para 30 anos. O projeto já conta com o apoio de alguns nomes influentes, como os deputados Bia Kicis, Carlos Jordi, Delegado Ramagem e o pastor Marco Feliciano. A proposta, de autoria do também deputado Eros Biondini (PL), será apresentada oficialmente quando o Congresso Nacional retomar suas atividades em fevereiro, após o recesso legislativo.
Confira detalhes no vídeo:
Atualmente, a idade mínima exigida pela Constituição para um candidato ao Senado é de 35 anos. A redução da idade mínima é um movimento que tem ganhado força entre alguns membros da Câmara dos Deputados, com a intenção de aumentar a representatividade política e abrir espaço para novas lideranças. Nicolas Ferreira, com 28 anos, já expressou publicamente seu desejo de concorrer ao Senado nas eleições de 2026, o que motivou sua defesa pela alteração da legislação.
A proposta de Ferreira e seus aliados é vista por muitos como uma tentativa de atrair mais jovens para a política, permitindo que figuras mais novas possam ocupar cargos de relevância como o Senado. Os defensores da mudança argumentam que a medida representaria uma renovação na política e traria uma nova dinâmica ao Senado, com a inclusão de parlamentares mais jovens e com novas perspectivas sobre as questões que afetam o país.
Contudo, a proposta também gera controvérsia. O Senado, tradicionalmente composto por políticos mais experientes, é visto por alguns como uma instância fundamental para o controle e a fiscalização das ações do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com membros do Congresso, a função do Senado de equilibrar o poder do STF seria uma das razões para a preservação da atual exigência de idade mínima. Alguns acreditam que a mudança poderia enfraquecer a capacidade do Senado de exercer essa função de fiscalização e de defender a Constituição.
Além disso, a proposta de redução da idade mínima para o Senado se insere em um cenário de insatisfação com a atual composição do Congresso e do STF, com alguns setores políticos e sociais questionando a falta de ação efetiva por parte das lideranças do Senado em relação a temas polêmicos, como as decisões do STF. A frustração com a inatividade do Senado em relação a determinados assuntos, como a atuação de ministros do STF, é um ponto que tem sido levantado por parlamentares que apoiam a PEC. Para esses defensores, uma renovação de nomes na Casa poderia resultar em uma postura mais ativa na defesa da Constituição e no enfrentamento de questões que envolvem o Judiciário.
A proposta ainda precisa passar por diversas etapas legislativas antes de ser aprovada, mas já tem gerado um debate intenso sobre a melhor forma de renovar a política brasileira e equilibrar as funções do Senado e do STF. A expectativa é que o assunto ganhe novos contornos a partir da retomada dos trabalhos do Congresso Nacional em fevereiro, quando a PEC será oficialmente apresentada.
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