O deputado federal Coronel Crisóstomo (PL-RO) propôs a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis irregularidades no programa "Pé de Meia", que visa oferecer incentivos financeiros a estudantes do ensino médio para evitar a evasão escolar. O requerimento de Crisóstomo está atualmente em fase de coleta de assinaturas, e até o momento, 48 parlamentares já manifestaram apoio à iniciativa. Para que a proposta seja protocolada, no entanto, são necessárias 171 assinaturas, o que ainda não foi alcançado.
Confira detalhes no vídeo:
A expectativa é que o número necessário de assinaturas seja atingido até a próxima segunda-feira, 3 de fevereiro, data prevista para o retorno das atividades do Congresso Nacional após o recesso parlamentar. Caso isso ocorra, a CPI será formalmente criada, com o objetivo de investigar se os recursos destinados ao programa "Pé de Meia" estão sendo utilizados de forma adequada e dentro das normas fiscais. A denúncia inicial surgiu após o Tribunal de Contas da União (TCU) bloquear um valor de R$ 6 bilhões destinado ao programa, proveniente de um fundo de investimentos privados.
O TCU, por meio de um parecer do ministro Augusto Nardes, apontou que os recursos para o programa estão sendo pagos fora do orçamento oficial, o que significa que o financiamento não foi previamente aprovado na Lei Orçamentária Anual (LOA). O programa "Pé de Meia", que começou a ser implementado no início de 2024, não foi incluído no orçamento de 2024, e o orçamento de 2025 ainda não foi votado, o que cria uma situação de irregularidade no uso dos recursos. O governo agora tem a oportunidade de corrigir essa questão e obter a aprovação do Congresso durante a votação da LOA no início de fevereiro.
O deputado Coronel Crisóstomo afirmou que não é contra o programa "Pé de Meia", que teoricamente busca incentivar os estudantes a permanecerem no ensino médio, mas destacou a desconfiança em relação à gestão do governo petista, que, segundo ele, tem um "histórico corrupto". A proposta de criar uma CPI tem como objetivo apurar essas irregularidades e garantir que os recursos sejam usados corretamente, sem prejuízos para o erário público.
Se a CPI for criada, ela terá um prazo inicial de 120 dias, podendo ser prorrogada, e os parlamentares poderão convocar autoridades, incluindo membros do Governo Federal, para esclarecer o funcionamento do programa. A ação gerou polêmica e também está no centro de um movimento maior, que inclui pedidos de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A investigação do programa "Pé de Meia" é vista por muitos como uma tentativa de aumentar o controle sobre os gastos públicos, especialmente em um momento de intensa discussão sobre a transparência e eficiência na administração federal.
Garanta acesso ao nosso conteúdo clicando aqui, para entrar no grupo do WhatsApp onde você receberá todas as nossas matérias, notícias e artigos em primeira mão (apenas ADMs enviam mensagens).
Clique aqui para ter acesso ao livro escrito por juristas, economistas, jornalistas e profissionais da saúde conservadores que denuncia absurdos vividos no Brasil e no mundo, como tiranias, campanhas anticientíficas, atos de corrupção, ilegalidades por notáveis autoridades, fraudes e muito mais.
Comentários
Postar um comentário
Cadastre seu e-mail na barra "seguir" para que você possa receber nossos artigos em sua caixa de entrada e nos acompanhe nas redes sociais.