No primeiro dia de sua posse, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tomou decisões marcantes ao assinar uma série de ordens executivas e decretos. Sua administração começou com um forte sinal de ruptura com políticas anteriores, começando pela retirada dos Estados Unidos do Tratado de Paris sobre o Clima, uma ação que simboliza a postura mais nacionalista de seu governo. Além disso, Trump anunciou perdões para aqueles que foram perseguidos devido aos acontecimentos de 6 de janeiro, encerrando, assim, o que ele considerou excessos do governo anterior e gerando uma onda de esperança, especialmente para presos políticos em outros países, como o Brasil.
Confira detalhes no vídeo:
A medida que mais chamou atenção, tanto nos Estados Unidos quanto no Brasil, foi a ordem executiva para restaurar a liberdade de expressão. Este decreto visava encerrar o que Trump chamou de censura imposta pelo governo anterior, uma crítica a políticas que, segundo ele, violaram a Primeira Emenda à Constituição Americana, que garante o direito à livre expressão. O presidente afirmou que o governo anterior havia utilizado sua influência para censurar a fala pública, pressionando plataformas de mídias sociais a bloquear contas e conteúdos que não se alinhavam com a narrativa oficial. Trump caracterizou essa censura como intolerável em uma sociedade livre e prometeu restaurar a liberdade de expressão nos Estados Unidos.
A ordem executiva traz medidas para garantir a liberdade de expressão no país, incluindo a proibição de servidores públicos de restringirem ou promoverem a limitação do discurso livre de qualquer cidadão americano. Além disso, a ação determina que recursos públicos não sejam usados para facilitar qualquer forma de censura e inclui uma investigação sobre os atos do governo anterior em relação à liberdade de expressão, com o objetivo de corrigir eventuais abusos.
Outra ordem executiva de Trump que gerou repercussão no Brasil foi a que visava pôr fim à instrumentalização do governo para perseguir opositores políticos. Trump afirmou que a administração anterior utilizou de poderosas agências federais para promover investigações e processos contra opositores políticos, sem base legal substancial, como parte de uma campanha política para desestabilizar adversários. Essa prática, de acordo com o presidente, causou danos à democracia americana, afetando cidadãos que estavam simplesmente exercendo seus direitos constitucionais, como aqueles que protestaram contra decisões políticas ou que expressaram discordância nas redes sociais.
A ordem executiva promete uma revisão profunda dessas práticas, com o objetivo de impedir que o poder do governo seja utilizado para fins políticos, prejudicando a oposição. O presidente também denunciou a prisão de indivíduos, como o caso de uma pessoa que foi presa por postar um meme político, como uma forma de abuso do sistema legal e judicial.
Essas medidas têm impacto tanto nos Estados Unidos quanto no cenário internacional, especialmente em países como o Brasil, onde questões sobre liberdade de expressão e perseguição política também estão em foco. A proposta de Trump de reverter políticas de censura e de uso excessivo do poder governamental contra opositores políticos ressoa com aqueles que veem essas práticas como uma ameaça à democracia. Com essas ordens executivas, Trump deixa claro que sua presidência será marcada por uma postura mais assertiva e crítica às políticas internas e externas que considera prejudiciais à liberdade individual e à democracia.
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