BRASIL: DEPUTADO MARCEL VAN HATTEM DETALHA BASTIDORES DE REUNIÃO COM OEA

O deputado federal Marcel Van Hattem se reuniu nesta terça-feira (11/2) com Pedro Vaca, relator da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), para discutir os abusos cometidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra a liberdade de expressão no Brasil. O encontro, que foi gravado, abordou temas como a censura nas redes sociais e o controle de informações por parte das autoridades.

Confira detalhes no vídeo:

A reunião teve início com uma breve discussão sobre a possibilidade de filmagens. A comissão, inicialmente, não queria permitir que a reunião fosse registrada, mas após argumentação de Van Hattem, que destacou a importância da transparência para a sociedade, o relator concordou que a gravação fosse permitida. A ideia era garantir que os eleitores e o público em geral tivessem acesso ao conteúdo da reunião, visto que os deputados presentes se viam como vítimas de abusos. A maior parte dos participantes queria a gravação para proteger suas declarações e garantir maior visibilidade para as denúncias que estavam sendo feitas.

O deputado destacou que o convite ao relator da CIDH foi feito pelo governo brasileiro, o que ele considera uma vitória, já que essa visita aconteceu após várias tentativas de levar os abusos à atenção internacional. Van Hattem explicou que o governo brasileiro havia adiado uma audiência pública marcada para novembro passado, mas que agora, com a visita de Vaca, o processo estava sendo mais efetivo. A reunião também foi considerada positiva por revelar ao mundo as graves denúncias de censura e perseguições políticas que estão ocorrendo no país.

Entre as questões abordadas, um dos pontos centrais foi o abuso de poder do STF. O deputado apontou que a corte tem agido de forma autoritária ao bloquear contas e censurar publicações em redes sociais. Ele mencionou o caso envolvendo o ex-presidente do STF, José Dias Toffoli, e a revelação de que ele teria sido mencionado em planilhas de propina da empreiteira Odebrecht. Para Van Hattem, a criação do inquérito das fake news foi uma forma de tentar silenciar aqueles que trouxeram à tona essas denúncias.

A censura imposta pelo STF também foi um dos temas centrais da reunião, com o deputado destacando que mais de 120 pessoas foram alvo de bloqueios sem justificativas claras. Ele questionou a continuidade dessas ações, argumentando que a liberdade de expressão está sendo constantemente violada no Brasil. Durante a reunião, ele também ressaltou que o STF tem utilizado o pretexto de defender a democracia para silenciar opositores, o que, segundo ele, enfraquece as instituições e prejudica a própria democracia.

Por fim, o deputado falou sobre a omissão da Organização dos Estados Americanos (OEA) diante dos abusos no Brasil. Embora a CIDH tenha recebido as denúncias, Van Hattem criticou a falta de ação mais efetiva até o momento, afirmando que se a organização tivesse agido antes, a situação no Brasil não seria tão grave. No entanto, ele expressou esperança de que a visita de Vaca marque um ponto de virada, permitindo que a OEA passe a ser parte da solução e ajude a combater os abusos que estão sendo cometidos no país.

O encontro com a CIDH foi um momento importante para o deputado e outros parlamentares que se veem como vítimas da censura. Eles acreditam que é necessário continuar a pressionar por uma maior transparência e a responsabilização das autoridades que têm agido contra os direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros.

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