BRASIL: DEPUTADO MARCEL VAN HATTEM REVELA CONSEQUÊNCIAS DA VISITA DO OEA NO PAÍS

O deputado Marcel Van Hattem, em uma conversa com o representante da Aliança Internacional pela Defesa da Liberdade (ADF), Julio Pohl, analisou a recente visita ao Brasil do relator especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Pedro Vaca. Durante a visita, Pohl destacou que a situação do país no que se refere à liberdade de expressão foi debatida de forma aberta, o que, segundo ele, representa um avanço importante, mesmo que o relatório final não seja conclusivo sobre todos os casos de perseguição política no Brasil.

Confira detalhes no vídeo:

A visita de Pedro Vaca, que teve como objetivo ouvir diferentes setores da sociedade, incluindo o governo, jornalistas, empresas de imprensa, ONGs e vítimas da censura, foi vista como uma oportunidade única para documentar os abusos e injustiças que têm ocorrido no Brasil. Pohl enfatizou que o simples fato de a CIDH ter enviado um relator ao país já indica que há algo de errado acontecendo e que a situação precisa ser investigada.

Van Hattem, por sua vez, reconheceu que a OEA, até o momento, não havia tomado uma posição efetiva sobre a defesa da liberdade de expressão no Brasil. Ele mencionou que, apesar de um pedido de medida cautelar ainda estar em análise, a recente visita do relator marca uma nova fase no processo. O deputado espera que o relatório final, baseado nos relatos e provas apresentados durante as reuniões, revele os abusos de autoridade e a censura sistemática que afeta o Brasil.

Uma das questões centrais levantadas por Pohl foi a origem da censura no Brasil, que ele remonta a 2019, com a criação do inquérito das fake news, também conhecido como o "inquérito do fim do mundo". Segundo ele, a censura não é um fenômeno recente, sendo que os eventos de 8 de janeiro de 2023, amplamente discutidos no país, foram usados como um pretexto para justificar a continuidade de um processo de repressão à liberdade de expressão iniciado anos antes. A censura afeta não apenas jornalistas e políticos, mas também cidadãos comuns e a mídia em geral, prejudicando a democracia e a liberdade no país.

Um dos casos mais emblemáticos dessa censura é o da Folha Política, um site de notícias conservador que tem sido alvo de perseguições por parte do Supremo Tribunal Federal (STF). Desde o início dos inquéritos, a sede da Folha Política foi invadida pela Polícia Federal, que apreendeu todos os seus equipamentos eletrônicos. O inquérito contra o site foi posteriormente arquivado, mas a repressão continuou com ações que resultaram no confisco de toda a renda do jornal, afetando gravemente suas operações. Até hoje, mais de 20 meses de trabalho da Folha Política estão sem a devida compensação, e o caso continua sendo analisado por diferentes relatores.

O deputado e o representante da ADF expressaram otimismo quanto ao impacto da visita de Pedro Vaca, aguardando que o relatório da CIDH traga à tona os abusos que vêm sendo cometidos no Brasil contra a liberdade de expressão. O objetivo é que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, com sua jurisdição sobre o Brasil, pressione as autoridades nacionais a cessarem as práticas de censura e a garantirem os direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros.

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