BRASIL: MARCEL VAN HATTEM “ENFRENTA” EQUIPE DA OEA E FAZ EXIGÊNCIA

Durante uma reunião entre parlamentares, advogados e vítimas do ministro Alexandre de Moraes, realizada com o relator especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), o deputado Marcel Van Hattem se destacou ao enfrentar a equipe da OEA, que tentou impedir a gravação dos depoimentos. A solicitação de proibição das gravações gerou polêmica, especialmente por parte dos parlamentares presentes, que exigiram total transparência no processo.

Confira detalhes no vídeo:

A alegação inicial da OEA para a proibição de gravação foi a de que isso protegeria as vítimas, mas Van Hattem refutou essa justificativa, afirmando que a proibição não tinha fundamento, uma vez que a transparência era essencial para que os abusos e censuras sofridos fossem expostos de maneira clara. O deputado lembrou que, em uma visita anterior à CIDH em Washington, os parlamentares haviam aceitado a proibição de gravação, mas posteriormente se depararam com o fato de que as notas da reunião estavam incompletas e, em alguns casos, haviam sido alteradas.

O parlamentar questionou a base legal da decisão de impedir a gravação, mas não obteve resposta convincente. Para Van Hattem, não havia nenhum embasamento jurídico para essa proibição, e a única maneira de garantir a veracidade do que estava sendo discutido era através da gravação dos depoimentos. Ele ressaltou que, como vítimas de abusos e censura, era imprescindível que o público tivesse acesso integral ao que estava sendo discutido, a fim de evitar distorções ou omissões.

A insistência de Van Hattem levou à mudança de postura do relator da CIDH, Pedro Vaca, que, após intervir, concordou com a gravação dos depoimentos. A decisão de permitir a filmagem foi vista como uma vitória para a transparência e para os direitos dos depoentes. O parlamentar não hesitou em divulgar o vídeo da reunião, que foi posteriormente disponibilizado no YouTube, permitindo que o público tivesse acesso total ao conteúdo da reunião, sem censura ou edições.

Van Hattem fez questão de frisar que o direito à gravação deveria ser uma prerrogativa dos depoentes, especialmente no contexto de abusos sofridos por eles. Ele enfatizou que cada vítima tem o direito de decidir se deseja ou não que sua fala seja filmada, sublinhando a importância de respeitar a autonomia de quem está sendo prejudicado. A reunião foi centrada em relatar os abusos de censura e perseguições políticas realizadas por parte do governo e do Supremo Tribunal Federal (STF), com destaque para o papel do ministro Alexandre de Moraes, alvo das críticas dos parlamentares.

Ao compartilhar o conteúdo completo da reunião, o deputado reafirmou o compromisso com a transparência e com a luta pela liberdade de expressão, destacando que a sociedade tem o direito de conhecer os detalhes do que foi discutido e de acompanhar de perto as alegações de abusos que estão sendo feitas contra o governo atual e suas práticas de censura.

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