O senador Sérgio Moro se pronunciou durante uma sessão no plenário sobre o que considera uma necessidade urgente de anistia para os presos e perseguidos políticos, particularmente os detidos após os eventos de 8 de janeiro, em razão da atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Moro defendeu que as penas aplicadas aos manifestantes envolvidos nos episódios de invasão de prédios públicos foram desproporcionais em relação aos crimes cometidos, ressaltando que a situação exigia uma abordagem mais justa e menos punitiva.
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Em sua fala, o senador argumentou que os manifestantes, embora alguns tenham cometido atos de vandalismo e destruição de patrimônio público, não mereciam ser submetidos a penas severas, como as de 17 anos, apontando que tal excessiva punição não se justifica, especialmente em casos onde, em sua visão, a maioria dos envolvidos não foi diretamente responsável pelos danos mais graves. Para Moro, a questão não deveria ser tratada com viés político, mas sim com base em princípios de Justiça.
Além disso, o senador também abordou o caso do ex-presidente Jair Bolsonaro, cuja denúncia de envolvimento em ações questionáveis gerou grande repercussão. Moro fez duras críticas ao Supremo Tribunal Federal, afirmando que a Corte, ao mudar sua posição sobre o foro privilegiado, acabou se colocando em uma "armadilha". O senador explicou que o STF, anteriormente, havia estabelecido uma jurisprudência segundo a qual a prerrogativa de foro para autoridades públicas deveria ser extinta assim que o mandato ou a função fosse concluído. No entanto, após 2022, o Supremo reverteu essa decisão, criando uma sensação de instabilidade e criando um precedente que Moro qualificou como "jurisprudência de ocasião". Para o senador, a reviravolta na decisão foi uma demonstração de inconsistência nas decisões do STF, que, em sua visão, agiu mais com base em conveniência política do que em um princípio legal sólido.
Moro também sugeriu que o Congresso Nacional poderia intervir na questão do foro privilegiado, de modo a garantir que a jurisprudência anterior, que aboliu o foro após o término da função, fosse restaurada e aplicada de forma clara e definitiva. Ele propôs duas possíveis soluções: ou extinguir de vez o foro privilegiado, ou deixar explícito que a interpretação vigente anteriormente pelo STF deveria ser a norma, ou seja, que o foro não se aplicaria após o fim do mandato.
O discurso de Moro reflete uma crítica constante à postura do Supremo Tribunal Federal, especialmente em relação à sua abordagem sobre questões que envolvem figuras políticas de destaque, como o ex-presidente Bolsonaro. Para o senador, a atuação do STF nos casos mais recentes demonstra uma falta de imparcialidade, algo que, segundo ele, está sendo cada vez mais visível, até mesmo pela mídia tradicional. Moro defende que uma maior clareza jurídica e um tratamento mais justo para os envolvidos nos eventos de 8 de janeiro são essenciais para restaurar a confiança na Justiça.
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A ocasião faz o ladrão. No caso a ocasião faz os juízes da suprema corte mudarem de opinião.
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