VÍDEO: MORO SURPREENDE E FAZ DURO ALERTA SOBRE CONSEQUÊNCIAS DE AÇÕES DE MORAES

O senador Sérgio Moro se manifestou durante uma sessão no plenário sobre a necessidade urgente de anistia para os presos e perseguidos políticos, em especial os envolvidos nos episódios de 8 de janeiro, que, em sua visão, foram alvo da ação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Moro criticou as penas severas aplicadas aos manifestantes, argumentando que as sanções impostas eram desproporcionais aos atos cometidos, como a invasão de prédios públicos. O senador ressaltou que, embora houvesse destruição de patrimônio, muitos dos envolvidos não tiveram participação direta nos danos mais graves e que as punições, algumas de até 17 anos, eram excessivas. Para ele, a questão não deveria ser vista sob uma ótica política, mas como uma questão de Justiça.

Além disso, Moro abordou a situação do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está sendo investigado no STF, e fez críticas à postura da Corte, que, segundo ele, montou uma "armadilha" para si mesma. O senador explicou que o Supremo havia adotado, em um passado recente, a jurisprudência de que o foro privilegiado deveria ser extinto após o término do mandato ou da função pública, o que foi considerado um avanço no sentido de evitar julgamentos diferenciados. No entanto, após 2022, a Corte reverteu essa decisão, o que, para Moro, causou uma sensação de insegurança jurídica, como se estivesse criando uma "jurisprudência de ocasião", adaptada conforme as conveniências do momento.

O senador sugeriu que o Congresso Nacional poderia atuar para resolver a questão do foro privilegiado, de modo a trazer mais clareza e estabilidade jurídica. Ele propôs duas alternativas: ou extinguir de uma vez por todas o foro privilegiado, ou reforçar a jurisprudência anterior do STF, que determinava que, ao finalizar um mandato, o foro deixaria de ser aplicável. Moro acredita que a situação atual reflete uma falta de coerência nas decisões da Corte, o que enfraquece a confiança da população nas instituições.

O discurso de Moro também fez um alerta sobre o comportamento do STF, que, segundo ele, tem mostrado uma parcialidade crescente em suas decisões, algo que está sendo percebido até mesmo pela imprensa tradicional. Para o senador, as atitudes do Supremo, especialmente em relação ao julgamento de figuras políticas como Bolsonaro, deixam claro que a imparcialidade da Corte está em xeque. Moro defendeu que o tratamento dado aos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro deve ser mais justo, e que, nesse caso, o foco deve ser o restabelecimento de um sistema jurídico que seja, de fato, imparcial e equilibrado.

O senador também frisou que a discussão sobre a anistia não deve ser confundida com questões políticas, sendo, em sua análise, uma questão fundamental para a justiça e a liberdade, especialmente diante da severidade das penas impostas aos manifestantes. Para Moro, é preciso que as instituições revisem sua postura e sigam uma linha de ação mais coesa e respeitosa aos direitos dos indivíduos.

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