BRASIL: SENADOR GIRÃO FAZ DURA COBRANÇA FRENTE A FRENTE COM REPRESENTANTE DA OEA

O senador Eduardo Girão, durante uma reunião com o relator especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), apresentou uma cronologia detalhada sobre o aumento da censura e da perseguição política no Brasil. Girão destacou que, além da Constituição Brasileira, pactos e tratados internacionais de Direitos Humanos estão sendo reiteradamente violados, especialmente por ações do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e seus aliados.

Confira detalhes no vídeo:

Em sua intervenção, o senador afirmou que trouxe consigo uma cópia da Constituição Brasileira, com artigos claros que garantem o direito à liberdade de expressão, e os apresentou ao relator especial. Ele também mencionou o Pacto de San José da Costa Rica, que, segundo Girão, vem sendo desrespeitado pela atuação da chamada "ditadura da toga" no Brasil, referindo-se à postura do STF. De acordo com o senador, essa violação está resultando na prisão de milhares de pessoas por motivos políticos, um fenômeno que ele considera uma violação flagrante dos direitos fundamentais.

O senador também trouxe à tona uma pesquisa recente da Paraná Pesquisas, que revela que 61% dos brasileiros têm medo de se expressar nas redes sociais, temendo retaliações. Essa pesquisa chamou a atenção do relator da CIDH, que se disse surpreso com os números apresentados. Para Girão, essa pesquisa reflete o clima de insegurança que domina o país, especialmente em relação à liberdade de expressão.

A censura à Revista Crusoé foi outro exemplo citado pelo senador, um caso que ele considera emblemático, pois envolveu um veículo tradicional da imprensa. A censura foi aplicada a uma matéria que mencionava o então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, e, segundo Girão, mostrou o caráter político dos inquéritos conduzidos por Alexandre de Moraes. Além disso, Girão mencionou vários outros casos de censura, incluindo a ação contra o deputado Daniel Silveira e a tentativa de proibição de um documentário sobre o atentado contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.

O senador também denunciou a agressividade contra veículos de imprensa conservadora independente, como a Folha Política. Girão relatou que a sede da Folha Política foi invadida pela Polícia Federal, que apreendeu todos os equipamentos eletrônicos, incluindo os de familiares dos sócios, em uma clara tentativa de desestabilizar o veículo. Outras ações semelhantes foram realizadas contra veículos como o Terça Livre, além de comunicadores e ativistas. Para ele, essas operações revelam o intuito de silenciar aqueles que se opõem ao governo e às atitudes do STF.

Durante sua fala, o senador expressou estranheza pela ausência da grande mídia brasileira na reunião com a CIDH, afirmando que o tema da liberdade de expressão e da censura está entre os tópicos mais comentados nas redes sociais do Brasil. Ele ressaltou que, embora a população esteja engajada no debate, a grande mídia não parece se importar com os abusos contra a liberdade de expressão.

Por fim, Girão lembrou que, apesar de os brasileiros enfrentarem um cenário de censura e perseguição, muitos não confiam na atuação da OEA, visto que denúncias sobre essas violações vêm sendo feitas há anos sem que medidas efetivas sejam tomadas. O senador terminou seu discurso reafirmando seu compromisso com a defesa da liberdade de expressão e com a luta contra as práticas autoritárias que têm ganhado força no Brasil.

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