VÍDEO: DEPUTADO BIBO NUNES APRESENTA PROJETO QUE PODE RECOLOCAR BOLSONARO NA DISPUTA PRESIDENCIAL

O deputado federal Bibo Nunes, do Partido Liberal (PL) do Rio Grande do Sul, está à frente de um projeto de lei complementar que visa reduzir de oito para dois anos o período de inelegibilidade para políticos. Caso seja aprovado, o projeto poderia beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi declarado inelegível em junho de 2023 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A proposta tem gerado discussões no Congresso Nacional, principalmente pela possibilidade de alterar a Lei da Ficha Limpa, que atualmente estabelece um período de inelegibilidade de oito anos.

Bibo Nunes argumenta que a medida busca corrigir o que considera ser uma punição excessiva para políticos que, na sua visão, não cometeram crimes graves. Para ele, a inelegibilidade deveria durar apenas o tempo de uma eleição, já que os políticos corruptos e criminosos enfrentam outras punições previstas na legislação, como as penas previstas no Código Penal e na Lei de Improbidade Administrativa. De acordo com o deputado, um período tão longo de inelegibilidade acaba sendo uma ferramenta de exclusão política, sem base jurídica suficiente, e serve como uma punição política para líderes com grande potencial eleitoral.

A proposta de Nunes, se aprovada, poderia permitir que Bolsonaro disputasse a presidência novamente nas eleições de 2026, uma vez que a redução do prazo de inelegibilidade permitiria sua elegibilidade após dois anos. O deputado destaca que o ex-presidente apenas se manifestou sobre o processo eleitoral e participou de eventos públicos, ações que, na sua visão, não justificariam a imposição de uma pena tão longa de inelegibilidade.

Para dar andamento ao projeto, Nunes discutiu a proposta com líderes do PL e de partidos aliados, incluindo o Centrão, e apresentou a ideia aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. Segundo o parlamentar, a proposta recebeu ampla adesão entre os colegas, com 72 assinaturas de apoio no mesmo dia da apresentação. Ele acredita que o apoio à medida é um reflexo do apoio geral à redução do período de inelegibilidade, que é visto como desproporcional por muitos.

Agora, o projeto aguarda a tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será relatado pelo deputado Felipe Barros. Se aprovado nessa fase, seguirá para o plenário da Câmara dos Deputados, onde precisará do apoio de pelo menos 257 deputados para ser aprovado. Nunes está otimista com as perspectivas de aprovação do projeto, acreditando que ele conta com um bom apoio entre os parlamentares e que a medida poderá ser aprovada tanto na Câmara quanto no Senado.

Essa proposta está inserida em um movimento de revisão das punições políticas no Brasil, buscando um ajuste mais justo nas penalidades aplicadas a políticos, sem prejudicar a democracia e o direito de participação nas eleições. Com o forte apoio dentro do Congresso e o respaldo de parlamentares de diferentes partidos, o projeto tem grandes chances de impactar as futuras disputas eleitorais no país.

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