O ex-presidente Jair Bolsonaro se pronunciou, através de suas redes sociais, sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que encaminhou à Procuradoria-Geral da República um pedido de parlamentares de extrema-esquerda para apreender o passaporte do deputado Eduardo Bolsonaro. A ação ocorreu no contexto de um movimento que visava constranger o parlamentar, especialmente considerando seu papel na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados.
Confira detalhes no vídeo:
Bolsonaro afirmou que a possível apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro seria uma tentativa de impedir sua atuação na Comissão, que, segundo ele, tem grande relevância para discussões envolvendo acordos internacionais assinados com a China, como empréstimos e parcerias em áreas como tecnologia nuclear, telecomunicações, e desenvolvimento sustentável da mineração. O ex-presidente sugeriu que o foco da medida seria silenciar o deputado e sua capacidade de influenciar o debate sobre soberania nacional e políticas externas.
A decisão gerou uma onda de solidariedade a Eduardo Bolsonaro, tanto no Brasil quanto no exterior. Parlamentares e aliados políticos manifestaram apoio ao deputado, condenando o que consideram ser uma tentativa de intimidação por parte do sistema judiciário. O senador Eduardo Girão criticou a medida, considerando-a um ataque à liberdade de expressão e à democracia, afirmando que, em um país com um sistema imparcial, o pedido deveria ter sido rejeitado.
Outros deputados, como Nikolas Ferreira e Sóstenes Cavalcante, também se posicionaram contra a tentativa de apreensão do passaporte, defendendo que o papel do parlamentar é denunciar atos que consideram prejudiciais ao país. Para Ferreira, a simples cogitação de restringir a liberdade de um deputado federal é um reflexo de um regime autoritário, e o STF teria se tornado uma instituição que persegue aqueles que se opõem a suas decisões.
O advogado Paulo Farias, conhecido por defender presos políticos ligados a ações do ministro Alexandre de Moraes, também se posicionou ao lado de Eduardo Bolsonaro, chamando a medida de persecutória e comparando-a com o comportamento de regimes autoritários. Farias expressou sua confiança na vitória do deputado na luta contra o que considera ser uma perseguição do Estado.
A questão levantou um debate sobre o papel do poder judiciário e sua relação com o legislativo, especialmente no que diz respeito à autonomia dos parlamentares. Muitos defendem que o STF, ao tentar interferir nas prerrogativas do Congresso, está atacando a liberdade de ação dos representantes eleitos pelo povo. Para eles, o ato de silenciar ou cercear a atuação de um parlamentar é um passo em direção a um sistema de governo autoritário, onde as decisões judiciais se sobrepõem à vontade popular.
A situação ainda está em evolução, e as reações seguem se multiplicando, com uma crescente mobilização de apoio a Eduardo Bolsonaro. Seus aliados destacam que o episódio é mais uma prova da tensão entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no Brasil, e uma manifestação do que consideram ser os limites da liberdade política no país. A disputa, portanto, não envolve apenas o destino do passaporte de um parlamentar, mas também o futuro das liberdades e da democracia no Brasil.
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É o cúmulo do ridículo esse pessoal ainda falar em democracia.
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