BRASIL: BOLSONARO REAGE A MORAES APÓS VOTO PARA CONDENAR A 14 ANOS DE PRISÃO MULHER QUE PASSOU BATOM EM ESTÁTUA

O ex-presidente Jair Bolsonaro manifestou descontentamento nesta sexta-feira (21) com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que votou pela condenação da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão. A punição se refere ao ato de pichação da frase "perdeu, mané" na estátua da Justiça, localizada em frente à sede do STF, durante os ataques de 8 de Janeiro de 2023.

Confira detalhes no vídeo:

A condenação da cabeleireira ocorre no contexto das sentenças aplicadas aos envolvidos nos atos de vandalismo contra as sedes dos Três Poderes. As penas têm sido rigorosas, sob a justificativa de que as manifestações daquele dia representaram uma ameaça à democracia e ao Estado de Direito. O caso de Débora Rodrigues ganhou destaque por envolver um ato de depredação simbólica, com o uso de batom para escrever na estátua.

A decisão do ministro Alexandre de Moraes segue a linha de outras condenações aplicadas aos participantes dos atos de 8 de Janeiro. O STF tem adotado penas severas, argumentando que a invasão das sedes do governo federal foi um ataque orquestrado contra as instituições. O caso de Débora gerou repercussão por ser visto por alguns setores como um exemplo do endurecimento das punições aos manifestantes.

A manifestação de Bolsonaro contra a decisão reforça sua posição crítica em relação ao Supremo e ao ministro Alexandre de Moraes. Desde que deixou a presidência, Bolsonaro tem se posicionado contra ações do STF que envolvem aliados e apoiadores. Ele frequentemente questiona a condução dos processos judiciais relacionados ao 8 de Janeiro e argumenta que há excessos nas punições.

O julgamento de Débora Rodrigues levanta debates sobre os limites entre protesto e crime, além da proporcionalidade das penas aplicadas pelo STF. Enquanto algumas interpretações defendem que qualquer dano ao patrimônio público deve ser punido com rigor, outros setores questionam se a pena de 14 anos de prisão é proporcional ao ato cometido.

A oposição ao governo Lula e setores alinhados ao bolsonarismo têm utilizado o caso de Débora como exemplo do que classificam como perseguição judicial contra opositores políticos. O STF, por sua vez, mantém a posição de que as penas aplicadas visam garantir que atos semelhantes não se repitam no futuro.

A decisão de Moraes ainda precisa ser analisada pelo plenário do Supremo, onde os demais ministros votarão para definir a sentença final de Débora Rodrigues. O julgamento continuará sendo acompanhado de perto por grupos políticos e pela sociedade, com possíveis novos desdobramentos e manifestações públicas sobre o caso.

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