MUNDO: CANETADA DE MILEI NO “STF ARGENTINO” ENFURECE ESQUERDA

A recente decisão do presidente da Argentina, Javier Milei, de nomear dois novos ministros para a Suprema Corte por meio de um decreto gerou grande polêmica, tanto no cenário político local quanto internacional. Os indicados, Manuel Mansa e Ariel Laro, foram escolhidos para preencher duas vagas na Corte que haviam sido deixadas por aposentadoria e demissão de antigos ministros. A medida, no entanto, gerou reações de setores da política e organizações de direitos humanos, que consideram a manobra uma ameaça à independência do poder judiciário.

Confira detalhes no vídeo:

Milei, que assumiu a presidência com um discurso de reformas profundas, enfrentou dificuldades para conseguir o quórum necessário no Senado para aprovar essas nomeações desde o início do ano passado. Como resposta, ele recorreu a um decreto presidencial, nomeando temporariamente os dois novos ministros, com a condição de que, ao final de 2025, eles precisariam passar pela aprovação do Senado. Caso não haja um parecer favorável, Milei poderá emitir novos decretos para prolongar a permanência dos ministros na Corte.

A estratégia do presidente argentino gerou controvérsias, especialmente entre opositores, que argumentam que a medida enfraquece a autonomia do judiciário. No entanto, esse tipo de decreto não é inédito na Argentina, já que ex-presidentes como Mauricio Macri e Juan Domingo Perón também recorreram a ele para nomear juízes e ministros da Suprema Corte.

A organização internacional Human Rights Watch se manifestou contra a decisão de Milei, alegando que ela representa um ataque à independência do judiciário. A entidade afirmou que a nomeação dos ministros por meio de um decreto enfraquece os pilares democráticos da Argentina, colocando em risco a imparcialidade da Justiça.

Manuel Mansa, um dos indicados, é descrito como um conservador, especialmente por suas posições contrárias ao aborto e por seus escritos sobre a liberdade de expressão e a independência dos três poderes. Ariel Laro, por sua vez, tem um histórico de atuação em casos de corrupção, incluindo investigações contra figuras políticas de destaque, como a ex-presidente Cristina Fernández de Kirchner e o ex-presidente Carlos Menem. Laro também participou de investigações sobre o ataque à Embaixada de Israel e o atentado à AMIA, um dos mais graves episódios de terrorismo na história da Argentina.

A nomeação dos dois ministros ocorre em um contexto político tenso, no qual Milei busca consolidar sua agenda de reformas e garantir apoio à sua gestão. Contudo, a oposição argumenta que as nomeações de forma unilateral e temporária demonstram um autoritarismo crescente e uma tentativa de controle sobre o judiciário. Além disso, a falta de consenso no Senado pode prolongar a crise institucional, caso o governo não consiga viabilizar uma aprovação formal dos indicados.

Enquanto isso, no cenário internacional, observadores alertam para os riscos de um enfraquecimento da democracia na Argentina, à medida que o governo avança com decisões que comprometem a separação dos poderes. A situação também levanta questões sobre o relacionamento entre o governo argentino e a comunidade internacional, especialmente com o crescente ceticismo em relação à postura de Milei frente a questões de governança e direitos humanos.

Se a manobra de Milei será bem-sucedida ou se haverá uma reação do Senado e da sociedade civil está por se definir. No entanto, o cenário atual deixa claro que as relações entre os poderes na Argentina estão em um momento de fragilidade, e as consequências dessa decisão poderão impactar o equilíbrio institucional do país nos próximos meses.

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