A morte de uma menina de 8 anos, em decorrência de um acidente provocado por um desafio viral na internet, gerou intensos debates na sociedade brasileira. A tragédia, que ocorreu após a menina inalar desodorante aerosol, foi usada pela primeira-dama Janja da Silva para reforçar a urgência na regulação das redes sociais, um tema que já está em discussão no Congresso Nacional.
Confira detalhes no vídeo:
Em um vídeo publicado em sua conta no Instagram, Janja expressou sua dor pela morte da menina, afirmando que ela "merecia viver tudo nessa vida" e criticando o que classificou como um "território sem lei" nas redes sociais. Segundo a primeira-dama, esse tipo de situação trágica reforça a necessidade de aprovação urgente do projeto de regulamentação das redes sociais, com o objetivo de evitar que outras vidas sejam perdidas devido a desafios perigosos compartilhados online.
Contudo, a utilização desse caso para defender um projeto legislativo não foi bem recebida por todos. Críticos argumentam que é desonesto politizar uma tragédia para fins de regulamentação. Eles destacam que, antes de qualquer ação legislativa, é preciso respeitar a dor da família da vítima e permitir que a polícia faça sua investigação de maneira apropriada. Nesse sentido, alguns apontam que é precipitado usar a morte da criança como argumento para uma agenda política, sem que todas as circunstâncias do caso sejam completamente esclarecidas.
Além disso, a proposta de regulação das redes sociais, que está em discussão no Congresso, é vista por alguns como uma tentativa de censura política. Críticos do governo alegam que, ao tentar controlar as plataformas digitais, a medida pode ser usada para restringir a liberdade de expressão, especialmente em um contexto de crescente oposição ao governo. Para eles, a regulação não deveria ser usada como pretexto para calar vozes discordantes ou para criar barreiras à livre circulação de informações.
A polêmica também envolveu a argumentação de que o Brasil já conta com legislações que regulamentam a internet, como o Marco Civil da Internet, sancionado em 2015, que estabelece diretrizes sobre privacidade, neutralidade da rede e responsabilidades de plataformas digitais. Para os opositores à regulação proposta, a alegação de que as redes sociais são um "território sem lei" não condiz com a realidade, uma vez que já existem mecanismos legais para lidar com abusos e crimes cometidos no ambiente digital.
Em meio ao debate, a solidariedade à família da vítima foi expressada por muitos, independentemente das divergências políticas. No entanto, a maneira como o episódio foi explorado politicamente gerou um clima de desconfiança. Especialistas sugerem que, em vez de utilizar tragédias para avançar uma agenda legislativa, o foco deveria ser na investigação detalhada do caso e na identificação de responsabilidades, caso haja algum culpado.
Enquanto o governo trabalha para tentar garantir a aprovação do projeto de regulação das redes sociais, o episódio traz à tona a necessidade de um equilíbrio entre a proteção das crianças e a preservação das liberdades civis, especialmente no que se refere ao direito à expressão nas plataformas digitais.
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