VÍDEO: MINISTRO RECEBE JUÍZES DO “STF CHINÊS” E CITA COOPERAÇÃO

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, recebeu no último domingo uma comitiva formada por cinco juízes da Suprema Corte da China. O principal objetivo do encontro foi discutir iniciativas de colaboração entre os sistemas judiciais dos dois países, especialmente no uso de tecnologias baseadas em inteligência artificial para modernizar e agilizar a Justiça.

Durante a reunião, os representantes chineses apresentaram um panorama do Judiciário de seu país, que atualmente administra um acervo impressionante de 43 milhões de processos. Segundo os magistrados, a China tem investido fortemente em ferramentas de inteligência artificial como forma de tornar os julgamentos mais rápidos e eficazes, lidando com a elevada carga de trabalho enfrentada pelos tribunais.

Em resposta, o ministro Edson Fachin compartilhou a experiência do STF na adoção de soluções tecnológicas, como o sistema “Maria”, um recurso de inteligência artificial desenvolvido para auxiliar na triagem de processos e identificar temas de repercussão geral. Apesar de reconhecer os benefícios da tecnologia, o ministro enfatizou que o julgamento de causas deve permanecer sob responsabilidade de magistrados, destacando a importância da presença humana nas decisões judiciais para assegurar critérios éticos e sensibilidade nas análises.

Fachin também reforçou a disposição do Brasil em aprofundar as relações institucionais com o Judiciário chinês, ressaltando que essa cooperação jurídica teve início em 2015 e vem se intensificando desde então. O ministro destacou que esse tipo de intercâmbio oferece oportunidades para o compartilhamento de boas práticas e o aprimoramento de métodos de trabalho no âmbito da Justiça.

Esse processo de aproximação já havia sido sinalizado em 2024, quando o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, visitou a Suprema Corte da China para discutir temas semelhantes. Na ocasião, as conversas giraram em torno da regulamentação do uso da inteligência artificial no Judiciário, uma pauta que tem ganhado cada vez mais relevância mundialmente. Segundo o STF, tanto Brasil quanto China demonstraram preocupação com os impactos sociais dessa tecnologia e defenderam um uso responsável e ético dos recursos digitais aplicados à Justiça.

O encontro mais recente com Fachin representa mais uma etapa nesse diálogo entre os dois países. Embora Brasil e China tenham modelos de governo e sistemas judiciais bastante distintos — principalmente no que diz respeito à independência dos tribunais —, o intercâmbio de experiências técnicas e o debate sobre inovação tecnológica vêm sendo vistos como caminhos viáveis para a modernização do Judiciário brasileiro.

O STF avalia que, diante do aumento constante no número de processos, o uso de tecnologias avançadas pode contribuir para reduzir a morosidade, melhorar a gestão processual e permitir decisões mais ágeis, sem abrir mão da supervisão humana e dos princípios constitucionais que norteiam o sistema de Justiça brasileiro.

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