VÍDEO: OPOSIÇÃO APROVA PROJETO PARA DESARMAR SEGURANÇA PESSOAL DE LULA E MINISTROS

Tramita na Câmara dos Deputados uma proposta que tem gerado polêmica: o Projeto de Lei 4.012/2023, apresentado pelo deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pretende proibir o uso de armas de fogo pelos profissionais encarregados da segurança pessoal do presidente da República e dos ministros de Estado. A proposta sugere que esses agentes passem a atuar exclusivamente com equipamentos não letais.

De acordo com o autor, a iniciativa visa alinhar as práticas de segurança do governo com o discurso adotado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que defende o desarmamento da população como uma política pública. O deputado argumenta que, se o governo adota uma postura contrária ao armamento civil, os agentes que protegem os membros do Executivo também deveriam seguir essa orientação, promovendo uma ação simbólica e prática de coerência institucional.

A proposta não busca acabar com os serviços de proteção ou diminuir sua importância, mas sim alterar os instrumentos utilizados pelos agentes, proibindo armas de fogo e autorizando apenas o uso de recursos considerados não letais, como armas de eletrochoque, bastões e sprays de contenção. A ideia é que a segurança de autoridades continue existindo, mas com métodos que dispensem o uso de munição letal.

O projeto reacendeu debates sobre segurança institucional e a relação entre ideologia e prática de governo. Para alguns, a proposta tem um viés provocativo e político, servindo como crítica ao que consideram uma incoerência entre o discurso e a prática da atual gestão federal. Já outros apontam que a medida pode comprometer a eficácia das ações de proteção, especialmente diante de ameaças reais e cenários de alto risco.

Especialistas em segurança e parlamentares críticos ao projeto argumentam que a proteção de autoridades de alto nível exige preparo técnico e recursos adequados, incluindo o armamento, para lidar com situações imprevisíveis ou de violência extrema. Para esses setores, a retirada das armas de fogo dos agentes encarregados da segurança do presidente e dos ministros colocaria em risco a integridade dessas autoridades e enfraqueceria as ações preventivas do Estado.

Por outro lado, a proposta também provoca reflexão sobre como os princípios defendidos por governantes são aplicados no cotidiano da gestão pública. A ideia de que o exemplo deve começar pelos que estão no poder é um dos pontos centrais do projeto, que propõe uma uniformização simbólica entre discurso político e práticas administrativas.

Atualmente, o texto está em fase inicial de tramitação na Câmara dos Deputados e ainda precisa passar por diferentes comissões, incluindo as de Segurança Pública e Constituição e Justiça, antes de ser levado ao plenário. Caso avance, o projeto seguirá para o Senado.

O debate deve se intensificar nos próximos meses, pois o tema envolve questões sensíveis como segurança nacional, coerência ideológica e o papel do Estado no controle de armamentos. O resultado da discussão poderá influenciar tanto o funcionamento da segurança institucional quanto o posicionamento político dos parlamentares em relação às políticas de desarmamento.

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