BRASIL: FLAVIO BOLSONARO SOBE O TOM SOBRE “ACORDÃO” DE ALCOLUMBRE COM MINISTROS DO STF

Em entrevista coletiva, o senador Flávio Bolsonaro, presidente da Comissão de Segurança Pública, se manifestou sobre a recente reunião com um representante do governo dos Estados Unidos, onde discutiu a cooperação internacional no combate ao crime organizado. No entanto, o principal tema da fala do parlamentar foi a questão da anistia aos presos políticos, especialmente em relação a um possível movimento no Senado que busca uma "manobra" para barrar a medida, sob a alegação de redução de penas.

Confira detalhes no vídeo:

Flávio Bolsonaro fez duras críticas ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e à possibilidade de uma mudança na abordagem que havia sido previamente acordada entre a oposição e o parlamentar. Segundo o senador, o compromisso de Alcolumbre com a oposição era claro: caso houvesse apoio suficiente, a pauta da anistia deveria ser levada ao plenário, e o projeto seria responsabilidade da oposição. O parlamentar afirmou que pretende cobrar pessoalmente de Alcolumbre o cumprimento de sua palavra e que espera que o presidente do Senado não falhe com a oposição.

Em seu discurso, o senador ressaltou que não faz sentido debater a redução de penas para pessoas que, segundo ele, foram injustamente condenadas por um tribunal de exceção, sem evidências de crimes cometidos. Flávio Bolsonaro declarou que muitas dessas pessoas foram presas por acusações infundadas, como tentativa de golpe de Estado, e que, no máximo, teriam cometido atos de depredação de patrimônio público, que deveriam ser tratados de forma muito menos grave, como em um Juizado Especial Criminal, e não com prisões prolongadas.

Flávio também questionou a competência do Supremo Tribunal Federal (STF) em julgar cidadãos sem prerrogativa de foro, lembrando que esses casos poderiam ser tratados em instâncias menores, como varas criminais ou até mesmo em juizados especiais. Segundo o senador, muitos dos acusados nunca teriam sido presos caso estivessem sendo julgados corretamente, de acordo com os fatos e não com as acusações infundadas que foram levadas ao STF.

O senador destacou que a situação não envolve uma discussão sobre a redução de penas, mas sim sobre a justiça que, segundo ele, precisa ser feita para aqueles que não cometeram os crimes que lhes são imputados. Flávio também criticou a interferência de ministros do STF no processo legislativo, apontando que alguns membros da corte parecem agir mais por questões pessoais e de orgulho do que por uma busca genuína pela justiça.

Em relação à anistia, o parlamentar argumentou que o Congresso Nacional tem o papel de legislar sobre o assunto e que o poder legislativo não pode permitir que decisões externas, como as do STF, interfiram nas pautas que competem ao parlamento. Segundo Flávio Bolsonaro, o objetivo é garantir que os direitos daqueles que foram injustamente processados e condenados sejam restaurados e que o Parlamento tome as medidas necessárias para fazer justiça.

Por fim, o senador reforçou que, se a Justiça não for feita, o Congresso deve atuar para aprovar a legislação necessária para corrigir essas injustiças, garantindo que as pessoas que foram injustamente presas e acusadas possam ter seus direitos reconhecidos e reparados.

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