BRASIL: GOVERNO LULA AMEAÇA IR AO STF PARA RETALIAR CONGRESSO EM CASO ENVOLVENDO IOF

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva vive um novo impasse político com o Congresso Nacional após anunciar, por decreto, um aumento na alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A decisão, tomada com o objetivo de reforçar a arrecadação federal, provocou reações imediatas por parte de parlamentares da oposição e também do bloco conhecido como Centrão, que já articula a derrubada da medida no Legislativo.

Confira detalhes no vídeo:

A equipe econômica justificou a mudança como necessária para garantir o equilíbrio fiscal e viabilizar investimentos prioritários do governo federal. No entanto, o impacto direto sobre operações de crédito, câmbio e seguros provocou descontentamento entre setores econômicos e entre congressistas, que enxergaram na decisão uma afronta ao diálogo entre os Poderes. Para tentar conter a resistência, o Planalto começou a traçar uma estratégia que envolve pressão política, cortes orçamentários e possível judicialização da medida.

Entre as ações em estudo, está o congelamento de até R$ 12 bilhões em emendas parlamentares. O governo ameaça reter os repasses como forma de pressionar o Congresso a não votar pela revogação do decreto. A medida afeta diretamente os parlamentares, que dependem dessas verbas para atender suas bases eleitorais, realizar obras locais e fortalecer sua atuação política nos estados. A suspensão parcial ou total desses recursos representa uma tentativa de dissuadir os congressistas a desafiar a decisão do Executivo.

Além da pressão orçamentária, o governo também prepara uma possível ofensiva jurídica. Caso o Congresso avance com projetos para anular o decreto, a Advocacia-Geral da União (AGU) poderá acionar o Supremo Tribunal Federal, sob o argumento de que o presidente tem a prerrogativa constitucional de regular tributos por decreto, especialmente em situações de urgência fiscal. O recurso ao STF é considerado uma das últimas alternativas para garantir a continuidade do aumento do IOF sem passar pelo crivo direto do Legislativo.

Enquanto isso, nos bastidores, partidos de centro e de oposição costuram alianças para forçar a revogação da medida. Deputados e senadores criticam a forma como o decreto foi imposto, sem negociação prévia com o Congresso. O Centrão, que ocupa posições-chave nas comissões e na mesa diretora da Câmara e do Senado, desempenha papel central nessa articulação, podendo garantir os votos necessários para derrubar o decreto se o governo não conseguir reverter o clima de insatisfação.

O Palácio do Planalto, por sua vez, busca apoio entre aliados para assegurar a manutenção da medida e evitar perdas na arrecadação, que poderiam comprometer promessas de campanha e a execução de programas sociais. O aumento do IOF é visto como uma solução emergencial para reforçar o caixa federal em um momento de ajuste fiscal, mas o custo político da decisão pode ser elevado caso o governo não consiga neutralizar a oposição no Congresso.

Com o impasse instalado, o embate entre Executivo e Legislativo se intensifica, e o desfecho dependerá da capacidade do governo de negociar, ceder ou confrontar, em um jogo de forças que volta a expor as fragilidades da base aliada e os desafios da governabilidade.

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