BRASIL: HUGO MOTTA AMEAÇA DERRUBAR DECRETO CONTROVERSO DE LULA

As recentes mudanças no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), promovidas por decreto presidencial, continuam gerando forte reação no Congresso Nacional. Nesta quinta-feira (29/5), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), falou publicamente após uma reunião com líderes partidários, destacando a insatisfação do Legislativo com a medida e sinalizando a possibilidade de barrar o decreto.

Confira detalhes no vídeo:

Durante o encontro, Motta afirmou que o Congresso não descarta votar um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que suspenda os efeitos do aumento do imposto. A proposta vem sendo articulada por parlamentares contrários à decisão do Executivo, que consideram a medida prejudicial ao ambiente econômico. Segundo ele, o governo federal tem a chance de apresentar uma proposta alternativa para substituí-la, mas o Legislativo também está disposto a tomar a frente do tema, caso não haja avanço.

A ampliação da alíquota do IOF foi anunciada na semana passada e tem como objetivo elevar a arrecadação federal em meio ao aperto fiscal. No entanto, a reação negativa entre deputados, senadores e representantes do setor produtivo levantou dúvidas sobre a viabilidade política da medida. A principal crítica gira em torno da falta de diálogo prévio com o Parlamento e da visão de que o aumento representa uma “solução paliativa” para problemas estruturais do orçamento público.

Motta defende que o país adote medidas de impacto mais profundo para equilibrar as contas públicas, como a revisão de isenções fiscais, o redesenho do sistema de vinculação de receitas e uma reforma administrativa que aumente a eficiência do setor público. Para ele, apenas reformas estruturais poderão garantir um ambiente econômico mais saudável e sustentável a longo prazo.

O debate sobre o IOF foi intensificado após uma reunião de cúpula realizada na noite de quarta-feira (28/5), que reuniu os presidentes da Câmara e do Senado, ministros do governo e líderes partidários. O encontro teve como objetivo encontrar uma saída para o impasse criado pela decisão unilateral do Executivo. Apesar das conversas, não houve consenso.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participou do encontro e afirmou que, até o momento, não existe uma alternativa concreta ao aumento do IOF. No entanto, ficou estabelecido que a equipe econômica terá um prazo de até dez dias para apresentar uma proposta que possa substituir o atual decreto e atender às preocupações do Legislativo. A expectativa é de que a nova sugestão seja mais duradoura e menos dependente de ajustes tributários pontuais.

Enquanto o governo tenta ganhar tempo para construir uma solução viável, líderes do Congresso seguem pressionando. Nos bastidores, a movimentação para pautar o PDL que suspende o decreto já está em curso. Se for aprovado, o texto anularia o aumento do imposto, forçando o Executivo a reavaliar sua estratégia fiscal.

A disputa em torno do IOF expõe mais uma vez o desgaste na relação entre os Poderes e evidencia os desafios do governo em aprovar medidas que afetam diretamente o bolso da população e dos empresários.

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