BRASIL: IVES GANDRA MOSTRA ERRO ESTRATÉGICO DE MORAES NA REAÇÃO À CÂMARA

O jurista Ives Gandra Martins se manifestou nas redes sociais nesta sexta-feira (10) com duras críticas à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por manter a ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados, contrariando a decisão da Câmara dos Deputados de suspender o processo. A manifestação do jurista ocorre em um momento de crescente tensão entre os Poderes da República, principalmente entre o Legislativo e o Judiciário.

Confira detalhes no vídeo:

Na avaliação de Ives Gandra, a atitude do ministro representa mais um episódio de desequilíbrio entre os poderes constitucionais. Segundo ele, a decisão de Moraes de desconsiderar a deliberação da maioria da Câmara — composta por 315 deputados que votaram pela suspensão da ação — evidencia um conflito direto com o Parlamento. Para o jurista, a resolução aprovada pela Câmara buscava interromper integralmente o processo penal, mas o magistrado entendeu que apenas parte das acusações poderia ser suspensa, mantendo a tramitação dos demais pontos da denúncia.

O episódio é mais um sinal do desgaste institucional entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional. O voto expressivo da maioria dos deputados, superando o número necessário para uma maioria absoluta, foi interpretado como um claro sinal de insatisfação com o que muitos veem como um avanço do Judiciário sobre as competências do Legislativo. O jurista argumenta que, embora haja espaço para interpretações jurídicas distintas, o componente político da situação é inegável e contribui para a instabilidade institucional.

Gandra também criticou a falta de harmonia entre os três Poderes, destacando que a Constituição brasileira estabelece a independência e a harmonia como princípios fundamentais. No entanto, ele acredita que essa diretriz tem sido ignorada em episódios como o atual, o que contribui para um cenário de insegurança jurídica. Para ele, essa instabilidade prejudica o desenvolvimento do país e alimenta o ambiente de polarização política que tem marcado os últimos anos.

O jurista relembrou que, em outros momentos da história brasileira, o país já concedeu anistias a crimes de maior gravidade, em contextos politicamente delicados. Diante disso, ele defendeu que seja adotada uma solução semelhante no caso dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, sugerindo que o caminho da pacificação passa por uma anistia geral, capaz de “apagar” as disputas e ressentimentos que vêm se acumulando entre as instituições.

Segundo Ives Gandra, o país está preso em um ciclo de confrontos institucionais que não contribuem para o progresso. A insistência em punições severas e a falta de diálogo entre os Poderes estariam agravando o clima de ódio político. Para ele, o gesto de anistiar poderia ser uma forma de romper com essa espiral negativa e permitir que o Brasil reencontre o caminho da estabilidade e da governabilidade.

Com esse posicionamento, o jurista reforça o apelo por equilíbrio entre os Poderes e pela construção de um ambiente político mais sereno, em que divergências possam ser resolvidas com base na Constituição e no respeito mútuo entre as instituições.

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