BRASIL: MINISTRO ENTRA EM DISCUSSÃO COM FLAVIO DINO NO STF SOBRE “SER CHAMADO DE LADRÃO”

Nesta quarta-feira, 7 de maio, um intenso debate ocorreu no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), envolvendo os ministros Flávio Dino e André Mendonça. A discussão foi parte da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 338, que analisa a possibilidade de aumentar a pena para crimes contra a honra (injúria, calúnia e difamação) quando cometidos contra servidores públicos no exercício de suas funções.

Confira detalhes no vídeo:

O tema central da discussão foi a definição dos limites das ofensas a servidores públicos, particularmente a questão sobre se chamar um servidor de "ladrão" configura um crime ou uma simples opinião. Durante o debate, os ministros apresentaram posições divergentes sobre a natureza dessas ofensas e a extensão das penalidades.

André Mendonça iniciou a argumentação afirmando que, para ele, ofender um servidor público chamando-o de "louco" ou "irresponsável" não justificaria, por si só, uma pena mais severa por parte da justiça. Para Mendonça, essas seriam apenas opiniões pessoais e não representariam crimes passíveis de penalidades adicionais. Ele defendeu a ideia de que, em sua visão, expressões como essas não deveriam ser tratadas como ofensas criminais, desde que não resultassem em difamação real.

Em contrapartida, o ministro Flávio Dino expressou uma posição mais firme, argumentando que, chamar um servidor público de "ladrão" é, sim, uma ofensa grave e uma tentativa de desmoralizar a função pública. Dino enfatizou que, para ele, tal acusação vai além da liberdade de expressão e atinge a honra da pessoa de maneira irreparável. Para o ministro, aceitar esse tipo de ofensa é permitir a degradação do serviço público, o que, em sua opinião, enfraquece as instituições do Estado. Dino não hesitou em afirmar que não toleraria ser chamado de "ladrão", considerando-a uma ofensa gravíssima, que não deveria ser minimizada.

O debate foi acirrado, e os ministros Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso também participaram, adicionando suas opiniões sobre o assunto. Zanin ressaltou que não se tratava de simplesmente criticar, mas sim de quando essa crítica ultrapassava os limites e se tornava um ataque à honra de alguém, caracterizando um crime. Barroso, por sua vez, destacou que ao chamar alguém de "ladrão", está implícita uma acusação de crime, o que, segundo ele, deveria ser tratado com mais seriedade, dado o impacto dessa ofensa na vida pública e privada.

A troca de farpas entre Dino e Mendonça também ganhou contornos mais pessoais, com ambos discutindo, de forma descontraída, a hipótese de se um político ou ministro do Supremo fosse chamado de "ladrão". Flávio Dino, questionando o colega sobre como ele reagiria a uma acusação desse tipo, destacou que, para ele, qualquer pessoa em posição pública, como os ministros do STF, deveria ser tratada com respeito, já que tal acusação pode prejudicar seriamente a imagem pública de um indivíduo.

Mendonça, por outro lado, argumentou que a pessoa que faz uma acusação desse tipo, como chamar alguém de "ladrão", deve responder legalmente, enfrentando as consequências da sua fala como qualquer cidadão. Para o ministro, a pena pela ofensa deve ser igualitária para todos, independentemente de quem a receba.

A discussão seguiu sem uma resolução imediata, mas destacou as tensões entre a liberdade de expressão e a proteção da honra de servidores públicos, uma questão complexa que continuará sendo analisada pelo STF.

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