BRASIL: MULHER ACIONA JUDICIÁRIO POR TER LICENÇA-MATERNIDADE “BEBÊ REBORN” NEGADA

Um caso inusitado chegou à Justiça do Trabalho da Bahia envolvendo uma trabalhadora de Salvador que moveu um processo contra a empresa em que trabalha após ter seu pedido de licença-maternidade e o benefício do salário-família negados. O motivo da recusa, segundo a funcionária, foi o fato de que ela solicitou esses direitos para cuidar de sua boneca de silicone, conhecida popularmente como “bebê reborn”.

Confira detalhes no vídeo:

A boneca reborn é um modelo realista, bastante popular entre colecionadores e pessoas que utilizam o brinquedo para fins terapêuticos ou afetivos. Para a trabalhadora, a figura do bebê reborn tem um significado especial, funcionando como um símbolo de maternidade e apoio emocional. No entanto, a empresa não reconheceu o pedido, alegando que os direitos da licença-maternidade e salário-família são destinados exclusivamente a filhos biológicos ou adotivos.

A decisão da empresa gerou um impasse que levou a trabalhadora a buscar reparação na Justiça do Trabalho. No pedido, ela argumenta que a negativa causou danos morais, uma vez que teve seu direito questionado e sofreu constrangimentos no ambiente de trabalho. A funcionária afirma que a licença-maternidade, mesmo que incomum no caso, representa para ela uma necessidade legítima ligada ao cuidado e à preparação para uma maternidade simbólica.

O caso ganhou atenção pelo caráter pouco convencional da demanda e levanta discussões sobre os limites das políticas trabalhistas em relação a novos arranjos familiares e afetivos. Enquanto a legislação prevê o direito à licença-maternidade para gestantes e mães adotivas, a situação envolvendo um bebê reborn desafia os parâmetros tradicionais que orientam a concessão desses benefícios.

Especialistas em direito do trabalho ressaltam que a concessão da licença-maternidade é regulamentada por normas específicas que têm como foco proteger a saúde da mulher e do filho durante o período pós-parto. Além disso, o salário-família é um benefício pago para auxiliar financeiramente no sustento da criança. Por isso, pedidos relacionados a objetos ou representações simbólicas, como uma boneca, não são previstos no ordenamento jurídico atual.

Por outro lado, o caso chama atenção para uma realidade crescente de pessoas que buscam formas alternativas de maternidade e parentalidade, com impactos na saúde mental e emocional. O debate sugere que o direito do trabalho pode precisar evoluir para contemplar situações atípicas, embora isso dependa de mudanças legais e interpretações judiciais que ainda estão em curso.

A Justiça do Trabalho da Bahia agora avaliará o caso para decidir se há base jurídica para a indenização por danos morais e como lidar com a peculiaridade da situação. A sentença pode abrir precedentes para casos semelhantes, estimulando reflexões sobre o reconhecimento de direitos que vão além do modelo tradicional de família.

Enquanto isso, o episódio reforça a importância de dialogar sobre a diversidade das formas de vínculo afetivo e as possíveis adaptações das normas trabalhistas para garantir respeito e dignidade a todos os trabalhadores, independentemente de suas vivências pessoais.

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