BRASIL: SENADOR MARCOS DO VAL EXPÕE DECISÃO DE ÓRGÃO INTERNACIONAL CONTRA MORAES

O senador Marcos do Val utilizou a tribuna para expor uma grave denúncia de perseguição política que estaria sendo orquestrada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A acusação foi reforçada com o apoio da União Interparlamentar (UIP), órgão internacional de defesa dos direitos humanos, que classificou as ações contra o senador como uma violação flagrante de seus direitos.

Confira detalhes no vídeo:

Marcos do Val relatou que o ministro Moraes teria tomado uma série de medidas abusivas, incluindo o confisco de seu passaporte diplomático, o bloqueio indevido de suas redes sociais e a retenção de seu salário. Além disso, o senador mencionou a aplicação de multas diárias e até a realização de buscas e apreensões em sua residência, tudo sem justificativa legal adequada, sendo esses atos negados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Para o parlamentar, essas ações caracterizam uma perseguição política sem precedentes, deixando claro que ele seria alvo de um tratamento discriminatório por seu posicionamento político.

A denúncia de Marcos do Val ganhou proporções internacionais quando a UIP afirmou que o caso do senador não é isolado, mas sim parte de um padrão mais amplo de violações a direitos fundamentais no Brasil. De acordo com o senador, o órgão internacional agora levará o caso a uma audiência pública, tornando o Brasil alvo de observação global. O senador alertou que o país atravessa uma crise de direitos humanos, que não se limita mais ao território brasileiro, mas alcança as fronteiras internacionais, com a comunidade global atenta ao que acontece com a democracia no Brasil.

Apesar da gravidade das acusações, a reação do Senado tem sido, segundo Marcos do Val, de total indiferença. O parlamentar criticou a falta de ação efetiva por parte dos colegas, especialmente do presidente da Casa, que, segundo ele, tem arquivado todos os pedidos de impeachment de ministros das cortes superiores, impedindo que esses atos autoritários sejam devidamente investigados e discutidos.

O senador também abordou as práticas irregulares envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, apontando que os inquéritos secretos conduzidos por ele, como o famoso "Inquérito das Fake News", têm sido alvo de críticas de juristas e procuradores. Esses inquéritos, de acordo com as acusações, têm violado o devido processo legal e ignorado princípios fundamentais da justiça, como o sistema acusatório e o direito à defesa ampla. Além disso, o uso da polícia federal para conduzir operações de "fishing expedition" contra opositores políticos foi considerado uma prática abusiva, que viola as garantias constitucionais.

Em seu pronunciamento, o senador também fez referência a várias ações arbitrárias que afetaram não apenas parlamentares, como ele próprio, mas também jornalistas e meios de comunicação independentes. Segundo Marcos do Val, a censura tem sido uma prática crescente, com veículos de comunicação sendo "estourados" e equipamentos apreendidos, e profissionais de mídia sendo perseguidos, presos e até forçados ao exílio. Ele também criticou o fato de que muitos senadores têm conhecimento dessas práticas, mas nada fazem para reverter essa situação, deixando o Senado em um estado de inação diante dos abusos de poder.

A situação descrita por Marcos do Val é vista por muitos como um reflexo de uma crescente crise institucional no Brasil, onde as tensões entre o Judiciário, o Legislativo e outros setores da sociedade têm gerado um ambiente de insegurança jurídica e polarização política. A denúncia do senador, agora com apoio internacional, põe em evidência a falta de reação das instituições brasileiras diante das acusações de abusos cometidos por membros do Supremo Tribunal Federal.

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