BRASIL: ALCOLUMBRE EMITE SINAL CONTROVERSO SOBRE POSSIBILIDADE DE CONCEDER ANISTIA A BOLSONARO

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União), descartou qualquer possibilidade de tramitação de um projeto de lei que preveja anistia ampla ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em relação a investigações e condenações relacionadas aos atos de 8 de janeiro de 2023. Apesar do posicionamento oficial da presidência da Casa, lideranças parlamentares têm se mobilizado nos bastidores para construir uma proposta alternativa, com o objetivo de aliviar parcialmente as punições de alguns envolvidos na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília.

Confira detalhes no vídeo:

Esse novo projeto em articulação não tem como foco principal o ex-chefe do Executivo, mas contempla a possibilidade de redução de pena para parte dos condenados, especialmente aqueles considerados de menor periculosidade ou que tenham tido participação secundária nos acontecimentos. A iniciativa tem sido tratada com cautela, uma vez que o tema continua gerando forte polarização política tanto dentro do Congresso quanto na opinião pública.

De um lado, há parlamentares que argumentam que muitos manifestantes agiram sob forte comoção política e desinformação, sendo, segundo eles, injusto equiparar todas as condutas com os atos de maior violência e planejamento. Por outro lado, setores mais críticos à proposta veem nela uma tentativa velada de beneficiar aliados políticos, amenizando a responsabilização de figuras envolvidas nas articulações dos ataques.

A movimentação legislativa ocorre em um momento em que o Supremo Tribunal Federal continua a julgar e condenar réus ligados aos atos de 8 de janeiro. Diversas sentenças já foram proferidas, com penas que variam de acordo com o nível de envolvimento dos acusados, e os julgamentos seguem como prioridade da Corte.

Dentro do Congresso, a proposta alternativa ainda não foi formalmente apresentada, mas os defensores da medida já discutem os termos que poderão constar no texto. Entre eles, estão critérios objetivos para aplicação da redução de pena, como tempo de detenção já cumprido, ausência de antecedentes criminais, colaboração com as investigações e o reconhecimento do erro por parte dos réus. A ideia é evitar a percepção de impunidade, ao mesmo tempo em que se busca uma saída política para casos considerados menos graves.

Embora Davi Alcolumbre tenha deixado claro que não apoiará uma anistia que inclua o ex-presidente Bolsonaro, sua postura não impede que um projeto com alcance mais restrito ganhe tração entre senadores e deputados. A proposta precisaria passar por comissões temáticas antes de seguir ao plenário, o que abre margem para debates, emendas e possíveis alterações no conteúdo.

A discussão sobre anistia ou redução de pena ocorre também em um cenário pré-eleitoral, o que torna o tema ainda mais sensível. A depender de como o texto for apresentado e debatido, pode influenciar a narrativa política de diferentes grupos em busca de apoio popular.

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