O presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu, nesta terça-feira (3), que houve um erro de articulação política por parte do governo ao anunciar o recente decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em transações cambiais. A medida, apresentada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em 22 de maio, gerou forte reação negativa no Congresso Nacional, que já vinha demonstrando insatisfação com a condução da pauta econômica.
Confira detalhes no vídeo:
Segundo o presidente, a iniciativa de Haddad foi motivada pela tentativa de responder rapidamente à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que exige compensações fiscais para desonerações aprovadas. O aumento do IOF seria, portanto, uma alternativa de compensação diante da manutenção dos benefícios fiscais a 17 setores da economia, que haviam sido prorrogados pelo Legislativo, mesmo após determinação da Corte para que houvesse medidas de equilíbrio nas contas públicas.
Lula classificou a decisão do ministro como uma reação apressada, feita sem o devido alinhamento com outras áreas do governo e sem diálogo prévio com os líderes partidários no Congresso. O episódio expôs, mais uma vez, os desafios do Planalto em manter uma base política coesa e em preservar a harmonia entre o Executivo e o Legislativo em temas sensíveis como a política fiscal.
A repercussão da medida foi imediata e negativa entre parlamentares, especialmente entre senadores que viram na decisão do Ministério da Fazenda uma tentativa de responsabilizá-los por descumprir uma ordem judicial, o que intensificou o clima de tensão entre o governo e o Congresso. A elevação do IOF também causou ruídos no setor financeiro e entre empresas exportadoras, preocupadas com o impacto nos custos de operações internacionais.
O presidente tenta agora retomar o diálogo com os líderes partidários para reorganizar a base de apoio e evitar novos desgastes em votações futuras. A sinalização de que o decreto foi publicado sem consulta ampla reforçou críticas de que há falhas recorrentes na articulação entre a equipe econômica e o núcleo político do governo.
Lula também demonstrou intenção de manter Haddad à frente da Fazenda, embora o episódio tenha abalado, ainda que momentaneamente, sua imagem dentro da articulação governamental. Nos bastidores, lideranças políticas têm cobrado maior presença do presidente nas negociações com o Congresso e mais espaço para o diálogo antes de decisões que tenham impacto político e econômico relevante.
O governo estuda alternativas para manter as desonerações dentro do limite de responsabilidade fiscal exigido pelo STF, sem causar nova reação negativa no Legislativo. Há expectativa de que o Ministério da Fazenda reveja o decreto ou proponha outras fontes de compensação que sejam mais palatáveis politicamente.
O episódio evidencia as dificuldades do governo em equilibrar as exigências do Judiciário, a responsabilidade fiscal e a governabilidade política. Enquanto busca saídas para recompor a articulação, Lula tenta evitar que impasses semelhantes se repitam nos próximos meses.
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