Durante uma sessão da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, o senador Magno Malta fez duras críticas ao Supremo Tribunal Federal, especialmente ao ministro Alexandre de Moraes, em meio à discussão sobre os chamados “presos políticos” no contexto dos atos de 8 de janeiro. O parlamentar classificou como absurda a situação de pessoas que, segundo ele, não cometeram crimes, mas que agora são obrigadas a pedir anistia, enquanto outros que teriam cometido crimes graves no passado foram perdoados sem restrições.
Confira detalhes no vídeo:
O senador traçou um paralelo entre o tratamento dado pela esquerda à memória de figuras como Vladimir Herzog e o que chamou de silêncio e abandono em relação a vítimas atuais, como Clezão, citado como símbolo da repressão recente. Para Magno Malta, o caso representa a face mais crua de uma suposta “ditadura judicial” comandada por Moraes, que, segundo ele, age sem ser contido por instituições como a Procuradoria-Geral da República.
Durante seu discurso, o parlamentar também atacou a narrativa de tentativa de golpe de Estado promovida por setores da imprensa e instituições. Na avaliação de Malta, esse discurso já perdeu força, mas continua sendo sustentado por um “consórcio” entre imprensa e Judiciário. Ele afirmou que Moraes se vê como uma figura poderosa e inatingível, comparando-o a uma entidade espiritual fria e insensível.
Magno Malta não poupou críticas ao próprio Congresso, acusando deputados e senadores de omissão. Segundo ele, os parlamentares poderiam ter evitado essa situação se tivessem feito escolhas diferentes para cargos estratégicos, como as presidências de comissões e do Senado. Ele lamentou que compromissos assumidos em campanha, como o de votar uma proposta de anistia, tenham sido ignorados logo após a eleição de seus colegas.
O senador também expressou ceticismo quanto à possibilidade de soluções políticas para os problemas enfrentados por esses réus. Ele afirmou que a única saída seria uma ação divina, mas ressaltou que tal intervenção se dará por meio de pessoas corajosas, dispostas a denunciar as injustiças e enfrentar as consequências.
Ainda durante a audiência, Malta condenou propostas que sugerem apenas a redução de penas para os envolvidos. Para ele, não se trata de diminuir punições, mas de reconhecer a inocência de quem foi preso injustamente. Ele classificou essa situação como uma inversão completa de valores e afirmou que a Constituição perdeu sua autoridade diante da atuação autônoma dos ministros do STF.
O senador também destacou o que considera uma falência do sistema jurídico atual. Segundo ele, advogados têm sido ignorados, petições são tratadas com desdém e decisões judiciais seguem um padrão de respostas prontas, como se fossem cópias de um modelo pré-estabelecido. Ele criticou ainda a postura da Ordem dos Advogados do Brasil, que, em sua opinião, tem se omitido diante do desrespeito aos direitos de defesa e ao devido processo legal.
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