O advogado Jeffrey Chiquini, defensor de Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), anunciou que irá recorrer à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para formalizar uma denúncia contra o presidente da entidade. A acusação é motivada pela alegada violação dos direitos profissionais de Chiquini durante uma sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), em que ele afirmou ter sido injustamente censurado pelo ministro Alexandre de Moraes.
Confira detalhes no vídeo:
O episódio ocorreu em uma audiência virtual do julgamento de uma ação penal que investiga uma suposta trama golpista relacionada aos acontecimentos de 8 de janeiro de 2023, quando houve invasão ao Palácio do Planalto. Durante a sessão, Chiquini tentava ouvir respostas do general G. Dias, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), quando seu microfone foi desligado por Moraes.
Esse não foi um caso isolado de atrito entre o advogado e o ministro. Nas audiências virtuais, as discussões acaloradas entre os dois têm sido frequentes, envolvendo interrupções, uso elevado da voz e trocas de farpas durante as sessões. A tensão é reflexo do ambiente polarizado em torno do processo, que envolve figuras próximas a Bolsonaro e investiga alegações graves sobre ameaças à democracia brasileira.
Durante o depoimento, Chiquini questionava o general sobre a existência de tropas do GSI em prontidão para conter os invasores do Planalto em janeiro do ano passado. O ministro Moraes interrompeu o advogado, alegando que a pergunta já havia sido respondida anteriormente na mesma audiência. Ao chamar os invasores de “vândalos”, o advogado recebeu uma resposta dura de Moraes, que corrigiu o termo para “golpistas” e lembrou que os envolvidos já foram condenados judicialmente.
O episódio ganhou repercussão nas redes sociais, onde o vídeo da discussão foi amplamente compartilhado, reacendendo o debate sobre a conduta de Moraes e o direito de defesa no Supremo. A defesa de Filipe Martins alega que a atitude do ministro teria cerceado o trabalho do advogado, prejudicando o direito de fazer perguntas e apresentar argumentos em favor do réu.
Do outro lado, especialistas em direito afirmam que a condução das audiências pelo STF busca garantir o andamento dos processos com respeito às regras e ao tempo estipulado, evitando repetições desnecessárias e abuso do direito de defesa. Segundo eles, a moderação da palavra é necessária para preservar o equilíbrio entre acusação, defesa e julgamento.
A denúncia que será apresentada à OAB pode abrir um novo capítulo nessa disputa institucional entre advogados de réus ligados a Bolsonaro e integrantes do Judiciário. A Ordem tem papel fundamental na defesa dos direitos dos advogados, mas também na manutenção do respeito às decisões judiciais e ao funcionamento das cortes.
Enquanto isso, o julgamento da ação penal no STF segue seu curso, com o depoimento de testemunhas e oitiva dos réus. A repercussão dos embates entre defensores e ministros mostra a complexidade e a polarização envolvidas nesse processo, que movimenta o cenário político e jurídico do país, com reflexos diretos no debate sobre democracia e instituições.
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