BRASIL: LEI ROUANET ATINGE VALOR ESTRATOSFÉRICO EM REPASSES PARA ARTISTAS DE ESQUERDA SOB LULA

A Lei Rouanet, principal mecanismo de incentivo fiscal à cultura no Brasil, registrou um marco histórico nos últimos dois anos: a liberação de R$ 34 bilhões em recursos para financiamento de projetos culturais. Esse volume recorde de captação reflete o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao setor, mas também levanta preocupações sobre a transparência na distribuição dos recursos e a eficácia dos mecanismos de fiscalização.

Confira detalhes no vídeo:

Criada para fomentar a produção cultural no país por meio de incentivos fiscais, a lei permite que empresas e cidadãos deduzam do imposto de renda valores destinados a projetos previamente aprovados pelo Ministério da Cultura. Nos últimos anos, a demanda por recursos aumentou consideravelmente, impulsionada por uma retomada das atividades culturais após o período crítico da pandemia e por uma maior abertura do governo para aprovar novos projetos.

O aumento expressivo no volume de recursos liberados representa um avanço para milhares de produtores culturais, coletivos, artistas e instituições que dependem da lei para viabilizar seus trabalhos. O investimento tem permitido a realização de festivais, exposições, espetáculos, restauração de patrimônios históricos, capacitação de profissionais da cultura e democratização do acesso a bens culturais em diferentes regiões do país.

No entanto, o valor recorde captado também acendeu o alerta sobre os critérios de distribuição e os instrumentos de fiscalização. Há quem questione se os recursos têm sido destinados de maneira equitativa entre as diferentes regiões e segmentos culturais. Alguns críticos apontam que os grandes centros urbanos, especialmente no Sudeste, concentram a maior parte dos projetos aprovados, em detrimento de regiões com menos visibilidade e estrutura para captação.

Outro ponto de atenção envolve a supervisão do uso do dinheiro público. Com a movimentação de cifras tão altas, aumentam as cobranças por mais rigor nos mecanismos de controle, para garantir que os projetos sejam de fato executados conforme os objetivos propostos, e que o incentivo não seja desvirtuado para beneficiar poucos grupos ou interesses específicos.

Apesar dessas preocupações, muitos profissionais do setor cultural enxergam na marca histórica uma oportunidade de fortalecimento das cadeias produtivas da cultura. A injeção de recursos tem potencial para gerar empregos, movimentar a economia criativa e ampliar o acesso da população a manifestações artísticas e culturais, desde que acompanhada de uma gestão transparente e descentralizada.

O debate sobre a Lei Rouanet deve continuar nos próximos meses, tanto no Congresso quanto na sociedade civil. À medida que o investimento público na cultura alcança novos patamares, cresce também a responsabilidade do poder público em assegurar que os benefícios do fomento cheguem de forma ampla, justa e bem fiscalizada.

VEJA TAMBÉM:

Garanta acesso ao nosso conteúdo clicando aqui, para entrar no grupo do WhatsApp onde você receberá todas as nossas matérias, notícias e artigos em primeira mão (apenas ADMs enviam mensagens).

Clique aqui para ter acesso ao livro escrito por juristas, economistas, jornalistas e profissionais da saúde conservadores que denuncia absurdos vividos no Brasil e no mundo, como tiranias, campanhas anticientíficas, atos de corrupção, ilegalidades por notáveis autoridades, fraudes e muito mais.