Leonardo Lamachia, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB-RS), tem ganhado destaque nas redes sociais após a repercussão de um vídeo gravado em fevereiro, no qual faz críticas severas ao Supremo Tribunal Federal (STF). Durante uma cerimônia institucional da entidade, Lamachia denunciou o que considera excessos e abusos cometidos pela Corte, que, segundo ele, ultrapassam os limites constitucionais e ameaçam garantias fundamentais.
Confira detalhes no vídeo:
No vídeo, Lamachia afirma que desde 2022 a seccional gaúcha da OAB tem denunciado práticas do STF que, na sua avaliação, ferem o devido processo legal, atentando contra a democracia, o Estado de Direito e as prerrogativas da advocacia. Essa posição reforça um posicionamento já manifestado em artigo publicado no jornal Zero Hora, no qual o dirigente cobra mudanças imediatas na forma como a Suprema Corte tem conduzido algumas decisões.
Durante o evento, o presidente da OAB-RS reafirmou o compromisso da instituição com a defesa da democracia, ressaltando seu papel apartidário e isento. Segundo ele, esse compromisso exige coragem para enfrentar abusos de poder, independentemente de onde venham os ataques. Lamachia frisou que a Ordem gaúcha atua de forma independente, longe de paixões políticas ou ideológicas, sempre em defesa dos princípios democráticos.
Uma das críticas centrais feitas por Lamachia é que o STF, enquanto instância máxima do Judiciário e guardião da Constituição, tem adotado comportamentos preocupantes. Ele destacou que os abusos detectados afetam especialmente o direito de defesa e os princípios do direito penal. Para ele, isso é ainda mais grave porque vem da Suprema Corte, que deveria proteger e fazer valer a Constituição da República.
Ao concluir seu discurso, o presidente da OAB-RS afirmou que, apesar do momento ser de celebração para a entidade, é também hora de coragem para falar sobre as ameaças que o país enfrenta. Em uma frase que repercutiu fortemente, Lamachia declarou: “Ditadura nunca mais. Nem a do fuzil, nem a da toga”, alertando para o perigo de autoritarismos tanto no âmbito militar quanto no judicial.
A repercussão do vídeo nas redes sociais mostra a força do discurso de Lamachia entre advogados, juristas e setores da sociedade que veem com preocupação o papel do STF em determinadas decisões recentes. Ao mesmo tempo, a manifestação provocou debates sobre a independência dos poderes e o equilíbrio entre Justiça, política e direitos fundamentais.
O posicionamento do presidente da OAB-RS integra uma agenda mais ampla da entidade em defesa das garantias legais e constitucionais, especialmente em um contexto marcado por tensões institucionais e discussões sobre o alcance das prerrogativas judiciais. Sua atuação reafirma o papel da Ordem como voz ativa na preservação do Estado Democrático de Direito no Brasil.
O debate suscitados pelas declarações de Lamachia indica que a relação entre o Judiciário e outras instituições continuará sendo tema central na política e no meio jurídico brasileiro. Enquanto isso, a OAB-RS mantém seu compromisso de atuar com independência, buscando proteger direitos e fortalecer as instituições democráticas.
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