Leonardo Lamachia, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB-RS), voltou a chamar atenção nas redes sociais depois da divulgação de um vídeo gravado em fevereiro, no qual faz críticas contundentes ao Supremo Tribunal Federal (STF). Durante uma cerimônia oficial da entidade, Lamachia criticou o que considera abusos por parte da Corte, afirmando que o tribunal tem ultrapassado os limites estabelecidos pela Constituição e colocado em risco direitos fundamentais.
No vídeo, Lamachia afirma que, desde 2022, a OAB-RS tem denunciado atos do STF que violam o devido processo legal, colocando em xeque a democracia, o Estado de Direito e os direitos da advocacia. Essa posição é coerente com um artigo que o presidente publicou no jornal Zero Hora, no qual cobra uma mudança urgente na atuação da Suprema Corte.
Durante o evento, o dirigente destacou o papel da OAB como instituição independente, comprometida com a defesa da democracia e disposta a enfrentar abusos de poder, independentemente de sua origem política. Ele ressaltou que a seccional gaúcha da Ordem age com isenção, sem se deixar influenciar por paixões políticas ou ideológicas, sempre em defesa dos princípios democráticos.
Uma das principais críticas de Lamachia é que o STF, como órgão máximo do Judiciário e guardião da Constituição, tem agido de forma preocupante. Ele apontou que os abusos cometidos afetam o direito de defesa e os princípios do direito penal, o que é especialmente grave por partirem da própria Suprema Corte, que deveria garantir a Constituição.
No encerramento do discurso, Lamachia afirmou que, apesar da solenidade ser um momento de celebração, é também hora de coragem para denunciar ameaças ao país. Em frase que repercutiu bastante, ele disse: “Ditadura nunca mais. Nem a do fuzil, nem a da toga”, alertando para os riscos de autoritarismos, tanto militares quanto judiciais.
O vídeo repercutiu amplamente, encontrando apoio entre advogados, juristas e grupos que criticam a atuação recente do STF. Ao mesmo tempo, provocou debates sobre a autonomia dos poderes e o equilíbrio entre Justiça, política e direitos fundamentais.
A postura do presidente da OAB-RS faz parte de uma agenda maior da entidade para defender garantias legais e constitucionais, em meio a um cenário de tensões institucionais e questionamentos sobre o alcance do poder judiciário. Sua atuação reforça o papel da Ordem como defensor ativa do Estado Democrático de Direito no Brasil.
As declarações de Lamachia evidenciam que a relação entre o Judiciário e outras instituições continuará sendo um tema relevante na política e no meio jurídico nacional. A OAB-RS segue comprometida em atuar com independência, buscando proteger direitos e fortalecer as bases democráticas do país.
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