BRASIL: SENADOR CLEITINHO EXPÕE ÁUDIO DE ALCOLUMBRE NO CONGRESSO

O senador Cleitinho utilizou a tribuna para alertar sobre a necessidade urgente de o Senado defender suas prerrogativas diante das frequentes intervenções do Supremo Tribunal Federal (STF) em decisões tomadas pelo Congresso Nacional. Ele destacou a importância da Casa Legislativa se posicionar com firmeza contra o que considera invasões indevidas de competência por parte da Corte.

Confira detalhes no vídeo:

Durante seu discurso, Cleitinho exibiu um áudio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, no qual este apoia a aprovação de um decreto legislativo que bloqueou a tentativa do governo Lula de aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). No entanto, o senador apontou que, pouco tempo depois, Alcolumbre mudou seu posicionamento, admitindo que seria legítimo o governo recorrer ao STF para contestar a decisão do Congresso.

Cleitinho criticou essa postura e afirmou que, caso o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo, derrube o decreto legislativo, isso significaria uma nova desmoralização do Senado. Para ele, tal situação colocaria em xeque a própria relevância da Casa, ao ponto de questionar a existência do Congresso se suas decisões podem ser anuladas por uma decisão judicial.

O senador defendeu que o decreto legislativo aprovado para barrar o aumento do IOF é uma medida legítima e constitucional, reafirmando que o Legislativo tem competência para derrubar atos do Executivo através dessa ferramenta. Ele alertou que permitir que o STF ignore essa prerrogativa compromete o equilíbrio entre os poderes e prejudica a democracia.

Em seu discurso, Cleitinho propôs que o Senado se una para apoiar Davi Alcolumbre no enfrentamento ao Supremo, caso o ministro Alexandre de Moraes insista em agir contra as decisões do Congresso. O senador expressou total apoio a um eventual pedido de impeachment contra Moraes, caso ele ultrapasse os limites constitucionais e desrespeite a autoridade do Legislativo.

A manifestação recebeu respaldo de outros senadores, como Eduardo Girão e Izalci Lucas, que concordaram com a necessidade de uma reação firme por parte do Senado. Cleitinho reforçou seu chamado para que Davi Alcolumbre tome a iniciativa de se posicionar de forma firme contra o que classificou como abusos do STF.

O senador destacou que a designação do ministro Alexandre de Moraes como relator do caso sobre o IOF pareceu uma coincidência conveniente, o que também gerou desconfiança entre os parlamentares. Cleitinho afirmou que a repetição desse cenário, com o STF anulando decisões legítimas do Congresso, levará a uma crise de credibilidade da Casa perante a população.

Ele conclamou todos os senadores, independentemente de suas tendências políticas ou alianças, a se unirem em defesa da função legislativa e fiscalizadora do Senado. Para ele, é fundamental que o Parlamento resista às tentativas de enfraquecimento e cumpra o papel constitucional que lhe cabe, garantindo o equilíbrio entre os poderes e a defesa da democracia brasileira.

A fala do senador Cleitinho ressalta a tensão atual entre os poderes Legislativo e Judiciário, diante de decisões polêmicas do STF que impactam diretamente o funcionamento do Congresso e a formulação de políticas públicas. O debate em torno do IOF exemplifica esse conflito, que segue mobilizando lideranças políticas e levantando questionamentos sobre os limites do ativismo judicial no país.

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