VÍDEO: TRUMP PREPARA PUNIÇÃO CONTRA DOIS MINISTROS DO STF ALÉM DE MORAES

A possibilidade de o governo dos Estados Unidos impor sanções a integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) elevou a temperatura nos bastidores políticos e diplomáticos em Brasília. De acordo com informações que circulam nos corredores do Planalto e do Judiciário, o presidente norte-americano, Donald Trump, estaria considerando aplicar a chamada Lei Magnitsky contra três ministros da Corte brasileira, o que representaria uma ação direta de restrição financeira e política.

A legislação, criada nos Estados Unidos em 2012, permite ao governo americano punir cidadãos estrangeiros suspeitos de envolvimento em violações de direitos humanos ou corrupção. Caso seja efetivamente acionada, a medida poderia resultar no bloqueio de bens mantidos em solo americano, restrições ao uso de contas em dólar e até suspensão de cartões de crédito vinculados a bancos dos Estados Unidos.

Entre os possíveis alvos da Casa Branca está Alexandre de Moraes, magistrado que há meses figura como foco de críticas de setores ligados a Trump por sua atuação em processos que envolvem desinformação e ataques ao sistema democrático. Além dele, entraram na mira Luís Roberto Barroso, atual presidente do STF, e Gilmar Mendes, um dos ministros mais experientes e influentes do tribunal.

Para o governo brasileiro, a hipótese de sanções causa desconforto. A avaliação dentro do Itamaraty é de que a ameaça, embora difícil de se concretizar na prática, serve como uma forma de pressão política num contexto de atritos comerciais e diplomáticos entre Brasil e Estados Unidos. O Palácio do Planalto, por sua vez, adota cautela para não alimentar publicamente o impasse, mas acompanha os desdobramentos de perto.

No próprio Supremo, ministros e auxiliares veem essa possibilidade como uma tentativa de interferência em assuntos internos do país. Para alguns membros do Judiciário, abrir esse precedente seria perigoso, além de colocar em xeque a autonomia de decisões judiciais brasileiras. A tensão aumentou desde que o governo americano deu sinais de que poderia ampliar a lista de alvos após novas decisões envolvendo figuras ligadas à política e a investigações sensíveis.

Para aliados de Trump, a justificativa é de que essas punições serviriam como resposta a medidas que, em sua visão, restringem direitos fundamentais e liberdade de expressão. Analistas, no entanto, apontam que uma eventual sanção poderia gerar desgaste diplomático num momento em que as duas nações tentam resolver disputas sobre tarifas comerciais e acordos bilaterais.

Enquanto isso, no Congresso Nacional, cresce a preocupação de parlamentares com o impacto que a escalada dessa crise pode ter em negociações que envolvem investimentos e comércio exterior. Nos corredores do Legislativo, há quem defenda uma articulação mais firme do Planalto para conter o avanço de uma crise institucional.

Entre ministros do STF, a expectativa é de que qualquer movimento formal dos Estados Unidos seja respondido dentro dos canais diplomáticos, mas não está descartada uma mobilização pública em defesa da Corte caso as ameaças saiam do campo retórico.

Para juristas, o recado de Trump é um alerta de como decisões judiciais, em um cenário globalizado e polarizado, podem ter repercussões que ultrapassam fronteiras e se transformam em instrumentos de disputa política internacional.

VEJA TAMBÉM:

Garanta acesso ao nosso conteúdo clicando aqui, para entrar no grupo do WhatsApp onde você receberá todas as nossas matérias, notícias e artigos em primeira mão (apenas ADMs enviam mensagens).

Clique aqui para ter acesso ao livro escrito por juristas, economistas, jornalistas e profissionais da saúde conservadores que denuncia absurdos vividos no Brasil e no mundo, como tiranias, campanhas anticientíficas, atos de corrupção, ilegalidades por notáveis autoridades, fraudes e muito mais.