O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Altineu Cortes (PL-RJ), anunciou nesta terça-feira (5) que pretende colocar em pauta o projeto de anistia para os condenados pelos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023 assim que assumir temporariamente a presidência da Casa. A expectativa é que a medida seja proposta durante ausências do atual presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), especialmente em viagens ao exterior.
Confira detalhes no vídeo:
Altineu Cortes ressaltou que sempre buscou agir com equilíbrio e manter diálogo respeitoso com o presidente da Câmara, reconhecendo que Motta detém o controle da pauta. No entanto, afirmou que comunicou sua intenção de pautar a anistia no primeiro momento em que tiver a presidência plena, destacando que a medida será apresentada enquanto Motta estiver ausente.
O projeto de anistia está parado na Câmara desde o ano passado e tem como objetivo beneficiar pessoas condenadas ou presas por envolvimento nas manifestações violentas que ocorreram na capital federal em janeiro de 2023. Na ocasião, manifestantes invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, causando grande repercussão política e judicial.
Embora o texto original da proposta não inclua diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está inelegível até 2030, parte da oposição defende a ampliação da anistia para que ele tenha seus direitos políticos restaurados. Essa movimentação visa possibilitar que Bolsonaro volte a disputar eleições futuras, gerando um debate acirrado no Congresso.
A iniciativa enfrenta forte resistência do governo federal e de setores da base aliada, que argumentam contra a concessão da anistia, considerando os atos de janeiro como graves atentados à democracia. Em meio a essa oposição, o presidente da Câmara optou por não colocar em votação o requerimento de urgência para o projeto, evitando um confronto direto no plenário.
Hugo Motta chegou a tentar negociar um acordo de consenso entre os Três Poderes para encontrar uma saída que evitasse a crise institucional, mas até o momento não houve avanços concretos nessa direção. A indefinição mantém o projeto parado, enquanto as tensões políticas entre os grupos permanecem elevadas.
O debate sobre a anistia está inserido num contexto de polarização política intensa no país, com grupos que defendem a concessão da medida como forma de pacificação e outros que veem a iniciativa como um retrocesso e uma ameaça à justiça. A eventual inclusão de Bolsonaro na anistia amplia ainda mais a complexidade da discussão.
Caso Altineu Cortes consiga pautar o projeto durante a presidência interina da Câmara, a proposta deve provocar forte reação tanto no Legislativo quanto na sociedade, aprofundando o embate político. A movimentação sinaliza que o tema continuará em evidência e poderá se tornar um dos pontos centrais das disputas políticas nos próximos meses.
Em suma, a intenção do vice-presidente da Câmara de levar à votação o projeto de anistia reflete a continuidade da disputa política em torno dos desdobramentos dos acontecimentos de janeiro de 2023, colocando em pauta questões relacionadas à justiça, política e o futuro do cenário eleitoral brasileiro.
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