BRASIL: MINISTRO DO STF SURPREENDE E DIZ QUE O JUDICIÁRIO DEVE CONTAS À SOCIEDADE

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez declarações que chamaram atenção ao defender que o Poder Judiciário deve prestar contas à sociedade. Em sua fala, ele destacou que a legitimidade das decisões judiciais depende de quanto elas se aproximam do que chamou de “sentimento constitucional do povo”. Segundo Fux, a independência dos juízes existe para proteger o cidadão e a democracia, e não para conceder poder absoluto aos magistrados.

Confira detalhes no vídeo:

Durante sua exposição, o ministro explicou que a função do juiz é aplicar a Constituição de forma fiel, mas sem se afastar da realidade vivida pelo povo. Ele disse que, quando o Judiciário compreende os valores e princípios que a sociedade considera importantes, suas decisões são mais respeitadas e ganham legitimidade. Para ele, o objetivo não é agradar a opinião pública, e sim garantir que o direito acompanhe o que a população entende como justo dentro dos limites da Constituição.

Fux reforçou que a independência judicial não é um escudo para que juízes façam o que quiserem, mas uma ferramenta que deve ser usada com responsabilidade. O magistrado, segundo ele, precisa estar ciente de que sua autoridade vem do povo, já que é a sociedade quem sustenta o sistema democrático. Assim, o Judiciário tem o dever de ser transparente, coerente e comprometido com o interesse público.

O ministro também falou sobre a judicialização excessiva que atinge o Brasil, ou seja, o número cada vez maior de casos que chegam aos tribunais, inclusive questões que poderiam ser resolvidas por outros poderes. Fux afirmou que isso sobrecarrega o STF e prejudica o funcionamento do sistema. Ele sugeriu que o país adote mecanismos semelhantes aos de outros lugares, onde há barreiras contra ações consideradas infundadas, como o aumento de custos para quem move processos sem base sólida.

As declarações de Fux tiveram repercussão ampla porque colocam em debate o papel do Judiciário dentro da democracia. Para o ministro, o Judiciário não deve ser visto como uma instituição distante, mas como um poder que responde às expectativas do cidadão. Essa ideia representa uma mudança de postura, já que o discurso tradicional costuma defender que juízes não devem se preocupar com a percepção pública de suas decisões.

Críticos, no entanto, veem com cautela essa aproximação entre o Judiciário e o “sentimento do povo”. Eles argumentam que a Justiça precisa manter a imparcialidade e não pode se deixar influenciar por pressões sociais ou políticas. Ainda assim, há quem veja a fala de Fux como um avanço, pois incentiva a responsabilidade e a transparência dentro das instituições.

De forma geral, o ministro defende um Judiciário que, sem abrir mão da técnica e da Constituição, se mantenha conectado aos valores da sociedade. Ele acredita que isso fortalece a confiança do povo nas instituições e garante decisões mais justas e legítimas. A mensagem central de Fux é clara: o Judiciário não deve viver isolado em seus tribunais, mas lembrar constantemente que existe para servir à população que lhe dá poder e legitimidade.

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