VIDEO: MINISTRO DO STF SURPREENDE E DIZ QUE O JUDICIÁRIO DEVE CONTAS À SOCIEDADE

O ministro Luiz Fux, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), causou surpresa ao afirmar que o Poder Judiciário brasileiro precisa prestar contas à sociedade e que suas decisões só têm legitimidade real quando se alinham ao que chamou de “sentimento constitucional do povo”. Durante um evento jurídico, ele defendeu que a independência dos juízes não é um privilégio pessoal, mas um instrumento a serviço do cidadão e da democracia.

Segundo Fux, a autonomia dos magistrados não deve ser usada como justificativa para decisões isoladas ou desconectadas da realidade social. Ele ressaltou que o juiz é independente para cumprir sua função constitucional, mas essa liberdade precisa ser exercida de modo responsável, considerando os valores e expectativas da população que sustenta o sistema judicial. Em suas palavras, a função do Judiciário não é se afastar do povo, e sim compreender o que a sociedade espera da aplicação da Constituição.

O ministro destacou que o respeito às decisões judiciais depende da capacidade do Judiciário de se conectar com o que chamou de “sentimento constitucional sólido do povo”. Isso significa, segundo ele, interpretar as leis de forma coerente com os princípios e direitos reconhecidos pela sociedade brasileira. Fux explicou que não se trata de seguir opiniões momentâneas ou pesquisas de popularidade, mas de garantir que as decisões reflitam os valores permanentes que a Constituição busca proteger, como justiça, igualdade e dignidade humana.

Outro ponto abordado por Fux foi o problema da excessiva judicialização no Brasil. Ele observou que o STF vem sendo constantemente acionado para resolver temas que, em sua avaliação, deveriam ser resolvidos no campo político ou administrativo. O ministro defendeu que é necessário encontrar formas de conter o número crescente de ações que chegam aos tribunais superiores, sugerindo inclusive que modelos de outros países, que impõem custos mais altos para demandas sem fundamento, poderiam inspirar o Brasil a evitar abusos no sistema.

A fala de Fux gerou forte repercussão por tocar em um tema sensível: a relação entre o Judiciário e a sociedade. Ele afirmou que, apesar de possuir autonomia, o sistema de justiça deve responder ao público, demonstrando transparência e responsabilidade em suas decisões. Para o ministro, essa postura é essencial para manter a confiança dos cidadãos e fortalecer as instituições democráticas. A ideia de que o Judiciário “deve contas” ao povo rompe, em parte, com o discurso tradicional que coloca os tribunais acima da avaliação popular.

As declarações também reacenderam o debate sobre o papel dos juízes em uma democracia. Alguns juristas consideraram a fala de Fux um avanço, por reconhecer que o sistema judicial não pode se isolar do contexto social. Outros, no entanto, alertaram para o risco de transformar o Judiciário em um órgão sujeito à pressão pública, o que poderia comprometer sua imparcialidade.

Independentemente das interpretações, o posicionamento de Fux indica um movimento de aproximação entre a Justiça e o cidadão comum. Ele defende um Judiciário mais transparente, acessível e consciente de seu dever perante a sociedade. Para o ministro, decisões judiciais que refletem os valores do povo não perdem sua técnica ou seriedade — pelo contrário, ganham força moral e legitimidade democrática. Essa visão reforça a necessidade de equilíbrio entre independência judicial e responsabilidade pública, pilares fundamentais de um Estado de Direito sólido e confiável.

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