BRASIL: SENADOR CLEITINHO EXPÕE ÁUDIO DE BARROSO NO PLENÁRIO

Durante um pronunciamento acalorado na tribuna do Senado Federal, o senador Cleitinho voltou a defender a aprovação de uma anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro e acusou o Supremo Tribunal Federal (STF) de promover uma perseguição política. O parlamentar exibiu um áudio do ex-presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, no qual o magistrado admite que ocorreram erros em condenações de pessoas inocentes em processos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes. A gravação serviu como base para as críticas de Cleitinho, que cobrou uma resposta do Legislativo diante do que classificou como “injustiças evidentes”.

Confira detalhes no vídeo:

O senador ressaltou a disparidade no tratamento entre políticos condenados por corrupção e manifestantes que participaram dos protestos em Brasília. Segundo ele, enquanto alguns agentes públicos com histórico de irregularidades seguem livres e até elegíveis, cidadãos comuns enfrentam penas consideradas desproporcionais. Cleitinho mencionou o caso de uma mulher condenada a 14 anos de prisão por pichar uma estátua com batom, destacando o contraste entre a gravidade dos atos e as punições aplicadas. Para ele, a anistia seria uma medida de justiça e não de impunidade, uma forma de corrigir o que considera excessos do Judiciário.

Ao longo do discurso, o parlamentar também fez referência à situação do ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmando que ele estaria em “prisão domiciliar de fato” há mais de dois meses, mesmo sem condenação definitiva. Cleitinho disse enxergar nesse contexto uma clara tentativa de afastar o ex-chefe do Executivo da cena política, destacando que o ex-presidente ainda conta com amplo apoio popular. Segundo ele, o caso de Bolsonaro seria mais um exemplo de que o país vive um período de desequilíbrio entre os Poderes, com o Judiciário avançando sobre as competências do Legislativo e do Executivo.

O senador reiterou que a Constituição garante ao Congresso o poder de propor leis e discutir temas como anistia sem depender da autorização do Supremo Tribunal Federal. Na sua avaliação, o Parlamento não deve se submeter a pressões externas quando o objetivo é restaurar a equidade e os direitos fundamentais. Cleitinho afirmou que a independência entre os Poderes é um pilar da democracia e que cabe aos representantes eleitos pela população corrigir os rumos quando decisões judiciais ultrapassam limites razoáveis.

Em sua fala, ele também argumentou que já houve anistias políticas no passado, citando casos de figuras públicas que foram beneficiadas por decisões semelhantes, e questionou por que o mesmo princípio não poderia ser aplicado agora. Para o senador, negar a possibilidade de anistia aos condenados do 8 de janeiro e ao ex-presidente Bolsonaro seria uma demonstração de parcialidade.

Cleitinho concluiu seu pronunciamento afirmando que continuará defendendo a revisão das penas e a anistia como instrumentos legítimos de reparação. Para ele, o Senado e a Câmara dos Deputados têm a obrigação de agir diante do que considera um “erro histórico” cometido pelo Supremo Tribunal Federal. O discurso reforçou a posição do parlamentar como uma das vozes mais ativas no Congresso em defesa dos investigados e condenados por envolvimento nos atos de 8 de janeiro, reacendendo o debate sobre os limites do Judiciário e a autonomia do Legislativo.

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