BRASIL: COMO SERÁ A DELICADA CIRURGIA EM BOLSONARO

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (19) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja submetido a um procedimento cirúrgico, previsto para ocorrer antes do Natal. A decisão atendeu parcialmente a um pedido apresentado pela defesa, que solicitava liberação para a intervenção médica, mas rejeitou a concessão de prisão domiciliar, mantendo as medidas judiciais já determinadas.

Confira detalhes no vídeo:

No despacho, Moraes considerou os relatórios médicos anexados ao processo, que indicam a necessidade de cirurgia em razão de complicações de saúde enfrentadas por Bolsonaro. O ex-chefe do Executivo possui histórico de problemas intestinais desde o atentado sofrido em 2018, durante a campanha presidencial, e passou por diversas internações e procedimentos nos últimos anos. Segundo os advogados, a nova intervenção seria necessária para evitar agravamento do quadro clínico.

Ao autorizar a cirurgia, o ministro destacou que o direito à saúde é garantido pela Constituição e deve ser respeitado independentemente da situação processual do paciente. A decisão estabelece que o procedimento seja realizado em hospital previamente comunicado ao Judiciário e que todas as medidas de segurança e acompanhamento sejam observadas. Bolsonaro deverá permanecer sob as condições fixadas pelo STF durante o período de internação e recuperação.

Apesar disso, Moraes negou o pedido de prisão domiciliar, solicitado pela defesa com base na necessidade de cuidados médicos contínuos. O ministro avaliou que o estado de saúde apresentado não inviabiliza o cumprimento das medidas cautelares em vigor nem se enquadra nas hipóteses legais que autorizam a substituição do regime. Segundo o magistrado, o tratamento médico pode ser realizado sem prejuízo das determinações judiciais já impostas.

A defesa havia argumentado que o acompanhamento pós-operatório exigiria estrutura mais adequada em ambiente residencial. O entendimento do STF, porém, foi de que não há impedimento para que o ex-presidente receba o atendimento necessário sem alteração do regime definido, desde que as orientações médicas sejam respeitadas.

A decisão ocorre em meio às investigações que envolvem Jair Bolsonaro, relacionadas a suspeitas de participação em atos contra o Estado Democrático de Direito. Moraes deixou claro que a autorização para o procedimento médico não interfere no andamento das apurações nem representa qualquer flexibilização das medidas judiciais adotadas no processo.

Entre aliados do ex-presidente, a liberação da cirurgia foi vista como reconhecimento de um direito básico. Já críticos ressaltaram que a negativa da prisão domiciliar reforça a posição do Supremo de tratar o caso com rigor institucional, separando questões de saúde das obrigações legais.

Com a autorização concedida, a expectativa é que a cirurgia seja realizada nos próximos dias. Após o procedimento, Bolsonaro deverá seguir as recomendações médicas e continuar cumprindo as determinações do STF, sem alteração em sua situação jurídica.

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