MUNDO: VICE DE MADURO PROMETE “ANISTIA” APÓS PRESSÃO DOS EUA

A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, anunciou na sexta-feira uma proposta de lei de anistia que poderá alcançar centenas de pessoas detidas no país. O anúncio foi feito durante um evento no Supremo Tribunal de Justiça, em Caracas, e veio acompanhado de outra medida simbólica: a promessa de transformar o centro de detenção de Helicoide, historicamente associado a denúncias de abusos, em um espaço voltado a esportes e serviços sociais.

Confira detalhes no vídeo:

Segundo Rodríguez, a proposta tem como objetivo promover um processo de reconciliação nacional após anos de forte polarização política. Em seu discurso, ela afirmou que a futura lei busca reparar danos causados por confrontos políticos, episódios de violência e radicalização, além de criar condições para uma convivência pacífica entre os venezuelanos. A iniciativa é apresentada pelo governo como um passo em direção à restauração da justiça e à normalização do ambiente político no país.

Alcance amplo, mas com restrições

A proposta de anistia prevê a inclusão de casos registrados desde 1999 até os dias atuais, abrangendo tanto pessoas que ainda se encontram presas quanto ex-detentos que cumprem penas em regime condicional. De acordo com o governo, centenas de indivíduos poderão ser beneficiados, o que representa uma das iniciativas mais amplas nesse sentido nos últimos anos.

Apesar do alcance extenso, a lei não será irrestrita. Rodríguez destacou que ficarão de fora aqueles acusados de crimes considerados graves, como assassinatos, violações severas de direitos humanos e envolvimento com tráfico de drogas. O governo afirma que a exclusão desses casos busca evitar a impunidade em crimes de maior gravidade, mantendo um equilíbrio entre reconciliação política e responsabilização penal.

Helicoide: de símbolo de repressão a espaço social

Outro ponto de destaque do anúncio foi o futuro do Helicoide, um dos centros de detenção mais conhecidos da Venezuela. Localizado em Caracas, o prédio é alvo, há anos, de críticas e denúncias de organizações de direitos humanos, que apontam más condições de encarceramento e maus-tratos a presos políticos.

Segundo Rodríguez, o local deixará de funcionar como centro de detenção e será convertido em um complexo dedicado a atividades esportivas e serviços sociais. A transformação é apresentada como um gesto simbólico de ruptura com práticas do passado e como parte de um esforço para mudar a imagem do Estado diante da comunidade internacional e da própria população venezuelana.

Repercussão e expectativas

A proposta de anistia tende a gerar reações distintas dentro e fora do país. Setores aliados ao governo veem a iniciativa como um passo necessário para reduzir tensões e abrir caminho para o diálogo político. Já críticos e grupos de oposição devem acompanhar com cautela a implementação da medida, questionando critérios, transparência e efetividade do processo.

Organizações de direitos humanos também observam com atenção os desdobramentos, especialmente no que diz respeito à situação dos presos políticos e à real transformação do Helicoide. Para esses grupos, o impacto da proposta dependerá não apenas da aprovação da lei, mas de sua aplicação prática.

Sinal de mudança ou gesto político

Com o anúncio, o governo venezuelano sinaliza uma tentativa de reposicionamento político em meio a um cenário interno e internacional complexo. Resta saber se a lei de anistia e a prometida mudança no uso do Helicoide representarão, de fato, um avanço concreto na reconciliação nacional ou se permanecerão como gestos políticos de alcance limitado.

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