BRASIL: BOLSONARO PEDE PARA TRATAR CRÂNIO NA PRISÃO COM ESTÍMULOS ELÉTRICOS

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou no Supremo Tribunal Federal um pedido para que ele seja autorizado a realizar um tratamento médico específico enquanto permanece preso. A solicitação foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, relator de processos que envolvem o ex-chefe do Executivo, e trata da aplicação de neuromodulação não invasiva por meio de estímulo elétrico craniano.

Confira detalhes no vídeo:

De acordo com o pedido apresentado pelos advogados, o tratamento teria caráter terapêutico e seria conduzido por um neurologista, com visitas previstas três vezes por semana, sempre no período noturno. A técnica proposta consiste na regulação neurofisiológica central, método que utiliza estímulos elétricos de baixa intensidade aplicados no crânio com o objetivo de modular a atividade cerebral. A defesa sustenta que o procedimento não é invasivo, não provoca dor e não oferece riscos relevantes à integridade física do paciente.

Os advogados afirmam que Bolsonaro apresenta um quadro clínico que justifica a adoção da terapia. Segundo a argumentação, o ex-presidente sofre com episódios recorrentes de soluços, além de sintomas associados à ansiedade e à depressão. Ainda conforme a defesa, testes realizados anteriormente indicaram melhora significativa nesses quadros, com redução dos soluços e atenuação dos sintomas emocionais, o que teria resultado em ganho perceptível na qualidade de vida.

No documento encaminhado ao Supremo, os representantes legais destacam que o tratamento não exige equipamentos complexos nem deslocamento do detento para fora da unidade prisional. A proposta prevê que o profissional de saúde se desloque até o local da prisão, levando os aparelhos necessários para a realização das sessões. O objetivo, segundo a defesa, é garantir o direito à saúde, respeitando as limitações impostas pela custódia.

A solicitação também argumenta que a continuidade do tratamento seria fundamental para evitar agravamento do quadro clínico. Os advogados apontam que o ambiente prisional pode intensificar sintomas de estresse, ansiedade e alterações do sono, o que reforçaria a necessidade de acompanhamento médico especializado. Nesse sentido, a defesa pede que o tratamento seja autorizado como medida humanitária e compatível com a legislação vigente.

A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, que deverá analisar se o pedido atende aos critérios legais e às normas que regulam a assistência médica a pessoas privadas de liberdade. Entre os pontos avaliados estão a necessidade comprovada do tratamento, a segurança do procedimento e a compatibilidade da rotina médica com as regras do sistema prisional.

O pedido ocorre em meio a debates recorrentes sobre as condições de saúde de presos de alto perfil e sobre os limites entre o direito à assistência médica e as restrições impostas pela execução da pena ou da prisão cautelar. Especialistas em direito penal destacam que a legislação brasileira garante atendimento médico adequado a todos os detentos, independentemente de sua posição política ou social, desde que haja justificativa clínica.

Até o momento, não houve decisão sobre a solicitação. O Supremo Tribunal Federal deve se manifestar após análise técnica e jurídica do pedido, o que poderá estabelecer parâmetros para a realização do tratamento dentro da prisão. Enquanto isso, a defesa aguarda um posicionamento que, segundo afirma, é essencial para a preservação do bem-estar físico e psicológico do ex-presidente.

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