MORAES DERRUBA LEI QUE BENEFICIA BOLSONARO E APOIADORES E PROVOCA REAÇÃO DE FLAVIO





O senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro voltou a criticar decisões do Supremo Tribunal Federal ao comentar a suspensão da aplicação da chamada Lei da Dosimetria. A declaração foi feita neste sábado, 9 de maio de 2026, durante entrevista concedida em Florianópolis, capital de Santa Catarina, onde o parlamentar cumpria agenda política ligada à sua pré-candidatura.


Segundo o senador, a medida adotada pelo ministro Alexandre de Moraes representaria uma interferência direta do Judiciário sobre decisões tomadas pelo Legislativo. Na avaliação de Flávio Bolsonaro, o Congresso Nacional teria se manifestado de forma majoritária em favor da norma, o que, em sua visão, reforçaria a legitimidade da lei aprovada pelos parlamentares. Para ele, a suspensão da aplicação da regra por decisão individual de um ministro esvaziaria o papel dos representantes eleitos.

O discurso do senador seguiu uma linha de defesa da autonomia do Legislativo e de críticas ao que classifica como excessos do Judiciário. Durante a entrevista, Flávio Bolsonaro afirmou que o Parlamento expressa a vontade popular e que decisões judiciais dessa natureza acabam gerando desequilíbrio entre os Poderes. O tema tem sido recorrente em falas do pré-candidato, que frequentemente associa sua plataforma política à defesa de limites institucionais e à valorização do voto popular.

A Lei da Dosimetria, mencionada pelo senador, tornou-se alvo de debates jurídicos e políticos desde sua aprovação. A norma trata de critérios para a definição de penas no âmbito do sistema penal, assunto que mobiliza tanto parlamentares quanto integrantes do Judiciário. A suspensão de sua aplicação reacendeu discussões sobre a interpretação constitucional da lei e sobre o alcance das decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal.

Em Florianópolis, Flávio Bolsonaro aproveitou a presença de jornalistas para ampliar o debate e reforçar sua posição política diante de apoiadores e do público em geral. O senador tem utilizado compromissos regionais para dar visibilidade a pautas institucionais e consolidar seu discurso como pré-candidato ao Palácio do Planalto. Santa Catarina, segundo aliados, é vista como um estado estratégico para a construção de uma base eleitoral alinhada ao seu projeto político.

A crítica direcionada ao STF também dialoga com um discurso mais amplo adotado por setores do Partido Liberal, que defendem mudanças na relação entre os Poderes e maior previsibilidade jurídica. Para integrantes da legenda, decisões judiciais com forte impacto político devem ser analisadas com cautela para evitar tensões institucionais. Esse posicionamento tem sido apresentado como um dos eixos centrais da pré-campanha.

Apesar do tom crítico, o senador manteve o foco em argumentos institucionais, ressaltando a importância do debate democrático e do funcionamento equilibrado das instituições. A entrevista em Florianópolis integra uma série de aparições públicas em que Flávio Bolsonaro busca se projetar nacionalmente, associando sua imagem à defesa do Legislativo e à contestação de decisões judiciais que, em sua avaliação, extrapolariam competências.

Com a aproximação do calendário eleitoral, temas como a atuação do Supremo, o papel do Congresso e a separação entre os Poderes devem ganhar ainda mais espaço no discurso do pré-candidato. A expectativa é que declarações desse tipo continuem a marcar a agenda política do senador nos próximos meses, à medida que sua pré-candidatura se torna mais visível no cenário nacional.

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