Luta pela liberdade: os perigos do poder absoluto e a necessidade de freios e contrapesos

Ao longo da história, o governo provou ser o principal instrumento para impedir a liberdade do homem. O governo representa o poder nas mãos de alguns homens para controlar e regular a vida de outros homens. Porém o poder possui grande probabilidade de corromper os homens. 

Os autores da Constituição de muitos países de homens livres ou até mesmo a Constituição brasileira de 1824 aprenderam a lição. Eles não foram apenas estudantes de história, mas vítimas dela: eles sabiam por experiência vívida e pessoal que a liberdade depende de restrições eficazes contra o acúmulo de poder em uma única autoridade. E é isso que a Constituição é: um sistema de contenção contra a tendência natural do governo de se expandir na direção do absolutismo. 

O que não há no Brasil, atualmente, é uma boa Constituição que promova um Estado de direito de fato, com poderes independentes, iguais, e instituições livres, mas o que infelizmente temos são oligarquias e populismo influenciando e se aproveitando dos poderes mais fortes, como o do Executivo, com total desequilíbrio entre os demais. 

Também não temos freios e contrapesos bem definidos e eficientes para regular esses poderes em cada esfera para limitar um ao outro de medidas autoritárias, por exemplo. 

Só uma nova carta magna pautada nesses valores e princípios conservadores e de liberdades fundamentais, como livre iniciativa, liberdade de expressão, propriedade privada, defesa da vida e Estado de direito, nos livrará de tantos problemas nos quais vivemos hoje. O exemplo que aponta que nossa Constituição “cairá de podre ao fracasso” é o fato de inúmeras Propostas de Emenda Constitucional terem sido aprovadas nos últimos anos. 

Tudo isso é sine qua non, para que tenhamos liberdade, um dos pilares mais importantes da sobrevivência e desenvolvimento humano enquanto vivemos essa jornada na terra. Patriotas, lutemos e oremos.

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