O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, do Republicanos-SP, tem se dedicado a uma série de reuniões com ministros do Supremo Tribunal Federal, com o intuito de discutir a ação protocolada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) que busca a anulação da lei que estabelece o Programa Estadual de Regularização de Terras em São Paulo. Esta temática se encontra em pauta na Suprema Corte, agendada para votação nesta sexta-feira.
Confira detalhes no vídeo:
O governador, que já busca atuar nessa área desde seu ingresso no governo, quer acelerar a regularização e venda de terras no estado. A lei em questão foi aprovada pela Assembleia Legislativa durante o governo anterior, e agora é alvo de disputa judicial.
O objetivo das reuniões de Freitas é esclarecer os benefícios e a legitimidade do programa, destacando a necessidade da regularização fundiária em São Paulo. A agenda inclui encontros com vários ministros, entre eles Luís Fux, com quem Freitas tem reunião agendada para hoje. A expectativa é de que essa série de diálogos influencie o julgamento do STF e viabilize a continuidade do programa de regularização fundiária.
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