BRASIL: STF ANALISA LICENÇA-MATERNIDADE EM “UNIÃO HOMOAFETIVA”

Nesta segunda-feira (11), o Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou que, ao longo desta semana, avaliará a constitucionalidade da licença-maternidade para mães não gestantes em uniões homoafetivas. 

Confira detalhes no vídeo:

Esta é uma medida que tem gerado debates significativos em relação aos direitos parentais em casais do mesmo sexo. Além dessa pauta, a Corte também irá analisar questões relacionadas à preservação ambiental, com ações sobre a Floresta Amazônica e o Pantanal em destaque. 

Esses processos refletem a importância do STF em abordar temas que têm impacto não apenas no campo jurídico, mas também na sociedade como um todo. As decisões tomadas pelo tribunal podem moldar políticas públicas e direitos fundamentais, influenciando o curso do país.

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