BRASIL: DEPUTADO CARLOS JORDY COBRA ARTHUR LIRA E EXPÕE “OMISSÃO” DIANTE DE “VIOLAÇÕES”

O deputado Carlos Jordy, líder da oposição na Câmara dos Deputados, atacou duramente o presidente da Casa, Arthur Lira, ao criticar a demora de Lira em se manifestar contra os chamados “inquéritos loucos” conduzidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente os que envolvem decisões do ministro Alexandre de Moraes. Jordy questionou se a defesa das prerrogativas do Legislativo, feita recentemente por Lira, não deveria ter ocorrido antes, quando, segundo ele, esses inquéritos começaram a violar a Constituição e o sistema acusatório do país. O deputado ressaltou que, de acordo com a legislação, é responsabilidade da polícia investigar e instaurar inquéritos, enquanto ao Ministério Público cabe a acusação e ao Judiciário, a decisão após provocação. Jordy afirmou que a atuação do STF, especialmente no que diz respeito à instauração de inquéritos de ofício, é uma violação da separação dos poderes e dos direitos constitucionais.

Confira detalhes no vídeo:

Jordy também aproveitou para relembrar episódios em que, na sua opinião, a defesa das prerrogativas dos parlamentares não ocorreu de forma adequada, como no caso da prisão do deputado Daniel Silveira e nas buscas realizadas em sua residência. O parlamentar enfatizou que, em situações como essa, não houve um posicionamento firme da Câmara dos Deputados, algo que ele considera essencial para a preservação das garantias constitucionais dos membros do Legislativo. Para Jordy, a ausência de ação em momentos cruciais, somada à recente declaração de Lira, revela uma omissão histórica em relação aos abusos cometidos por instituições do Judiciário, o que, segundo ele, contribui para a criação de um "estado de exceção" no Brasil. Essa situação, na visão de Jordy, não só enfraquece a autonomia do Legislativo, mas também coloca em risco a liberdade e a democracia no país.

A declaração de Jordy gerou repercussão no cenário político, já que ele aponta uma crescente polarização e a fragilidade das instituições democráticas. Ao afirmar que os parlamentares, conforme o artigo 53 da Constituição, possuem imunidade material e formal, Jordy reforçou a ideia de que os membros do Congresso devem estar protegidos de perseguições políticas e judiciais. Para ele, essa imunidade não pode ser desrespeitada, pois é um direito fundamental dos deputados e senadores para que possam exercer suas funções sem o temor de retaliações. O discurso de Jordy coloca em xeque não apenas a postura de Lira, mas também a relação entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no Brasil, acusando o STF de atuar de forma autoritária e sem limites. A polêmica segue alimentando o debate sobre os rumos da democracia brasileira e a necessidade de uma fiscalização mais rígida sobre as ações do Judiciário.

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