BRASIL: DEPUTADO LUIZ BRAGANÇA EXPÕE PLANO TIRÂNICO POR TRÁS DE “REFORMAS” DE LULA

O deputado Luiz Philippe de Orléans e Bragança, em uma coletiva da oposição ao governo Lula, fez sérias críticas às reformas implementadas pelo atual governo, especialmente à reforma tributária aprovada recentemente com o apoio de parlamentares aliados. Segundo o parlamentar, essas medidas não têm como objetivo promover mudanças fiscais eficientes, mas sim consolidar um regime totalitário, no qual o poder é centralizado nas mãos do governo federal. O deputado explicou que, desde o início da gestão Lula, uma série de decisões tem sido tomada com o intuito de enfraquecer a autonomia dos estados e municípios, começando pela eliminação do teto de gastos e seguindo com a criação do chamado "arcabouço fiscal". A reforma tributária, segundo Luiz Philippe, é apenas uma parte desse plano mais amplo de centralização do poder, que visa transferir o controle da arrecadação para uma autarquia federal, prejudicando, assim, a independência financeira de estados e municípios.

Confira detalhes no vídeo:

O deputado detalhou ainda que a reforma tributária proposta não é, de fato, uma mudança nas regras fiscais, mas sim uma mudança política disfarçada. Ele destacou que a centralização da arrecadação em Brasília representa o fim do pacto federativo, ou seja, a perda de autonomia financeira dos estados e municípios. Com a criação da autarquia federal que controlará a arrecadação, os recursos coletados de todas as esferas de governo terão que ser repassados de volta aos estados e municípios, mas, segundo o deputado, o que realmente ocorrerá no futuro ainda é incerto. O medo é que a distribuição desses recursos dependa da vontade do governo central, o que poderia gerar um sistema de subordinação financeira dos entes federativos ao governo federal, minando o equilíbrio entre as diferentes esferas de poder.

Luiz Philippe de Orléans e Bragança também fez um alerta à velha imprensa, sugerindo que ela não está dando a devida atenção aos riscos envolvidos nessas reformas. Ele ressaltou que, embora as medidas do governo sejam apresentadas como ajustes técnicos e necessários, na realidade, elas representam uma forma de controle autoritário que visa fortalecer o poder central em detrimento da autonomia dos estados e municípios. O deputado afirmou que um gasto que certamente será cortado é a liberdade dos entes federativos, já que, com a centralização da arrecadação, os estados e municípios perderiam sua capacidade de decidir sobre suas finanças de forma independente. O alerta de Luiz Philippe aponta para uma crescente preocupação com o impacto dessas reformas na estrutura federativa do país e no fortalecimento do poder do governo federal, o que, segundo ele, pode comprometer a democracia e a autonomia local.

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