VÍDEO: DEPUTADO LUIZ BRAGANÇA EXPÕE PLANO TIRÂNICO POR TRÁS DE “REFORMAS” DE LULA

O deputado Luiz Philippe de Orléans e Bragança fez duras críticas às reformas promovidas pelo governo Lula, com foco na reforma tributária recentemente aprovada com o apoio de parlamentares aliados. Para o deputado, essas medidas não visam melhorar a eficiência fiscal, mas sim estabelecer um regime autoritário, concentrando o poder nas mãos do governo federal. Ele explicou que, desde o início da administração Lula, várias decisões têm enfraquecido a autonomia dos estados e municípios, começando pela remoção do teto de gastos e a implementação do "arcabouço fiscal". Para Luiz Philippe, a reforma tributária é apenas uma etapa de um plano mais amplo para centralizar o poder, transferindo o controle da arrecadação para uma autarquia federal, o que comprometeria a independência financeira dos estados e municípios.

O deputado ainda ressaltou que a reforma tributária não é uma simples alteração nas normas fiscais, mas uma mudança política disfarçada. Ele argumentou que a centralização da arrecadação em Brasília implica no fim do pacto federativo, ou seja, a perda de autonomia financeira dos entes federativos. Com a criação dessa autarquia federal, os recursos arrecadados dos estados e municípios teriam que ser repassados de volta, mas o deputado levantou dúvidas sobre como isso ocorrerá no futuro. A preocupação é que a distribuição desses recursos seja controlada pelo governo federal, criando um sistema de subordinação financeira dos estados e municípios, o que enfraqueceria o equilíbrio entre as esferas de poder e a autonomia local.

Luiz Philippe de Orléans e Bragança também alertou a mídia tradicional, sugerindo que a imprensa não está destacando adequadamente os riscos das reformas em andamento. Ele afirmou que, embora as medidas sejam apresentadas como ajustes necessários, elas, na verdade, visam fortalecer o controle do governo federal e reduzir a autonomia dos estados e municípios. O deputado apontou que, ao centralizar a arrecadação, a liberdade dos entes federativos seria severamente limitada, pois perderiam a capacidade de gerir suas finanças de forma independente. A mensagem do deputado é clara: essas reformas podem prejudicar o equilíbrio entre os poderes e comprometer a democracia, colocando em risco a autonomia local em favor de um governo federal mais centralizado e autoritário.

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