BRASIL: IVES GANDRA REVELA “COINCIDÊNCIA INTERESSANTE” EM DENÚNCIA CONTROVERSA DA PGR CONTRA BOLSONARO
O jurista Ives Gandra Martins, atualmente hospitalizado devido a uma septicemia, fez duras críticas à denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais de 30 pessoas. Em um vídeo gravado do hospital, Gandra Martins questionou o momento da acusação, que surge em meio a um cenário econômico de alta do dólar e inflação crescente, e afirmou que isso representa uma sequência de "coincidências" que parece coincidir com momentos de crise política e econômica.
Confira detalhes no vídeo:
O jurista fez questão de destacar que a denúncia tem como base a delação premiada do coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Gandra Martins levantou um ponto crítico sobre o uso de delações premiadas como evidência em processos judiciais, citando a posição do Supremo Tribunal Federal, que, sob relatoria do ministro Gilmar Mendes, havia declarado que uma delação premiada não poderia ser usada como fundamento para prisões. Para o jurista, a acusação contra Bolsonaro e outros envolvidos se baseia exclusivamente nesse tipo de evidência, o que, em sua opinião, enfraquece a credibilidade da denúncia.
Ele também comparou a atual situação com casos anteriores envolvendo grandes esquemas de corrupção no Brasil, como o Petrolão e o Mensalão, que resultaram em processos contra figuras proeminentes dos governos passados. Gandra Martins argumentou que, ao contrário de corruptores que causaram danos bilionários ao país, os envolvidos na denúncia atual seriam acusados sem provas concretas, apenas com base na delação de um único indivíduo, que, segundo ele, poderia ter sido pressionado a mentir.
Além disso, o jurista fez uma reflexão sobre a definição de golpe de Estado, afirmando que nunca houve uma tentativa de golpe no Brasil por parte de cidadãos desarmados e que, no contexto atual, a acusação de um "atentado ao Estado democrático de direito" parecia infundada. Gandra Martins reiterou que as Forças Armadas, que ele considerava fundamentais para qualquer movimento desse tipo, nunca demonstraram interesse em se envolver em ações golpistas, especialmente após as eleições de 2022.
Outro ponto abordado pelo jurista foi o impacto da denúncia e da situação política no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Gandra Martins associou a queda de popularidade de Lula a erros na política econômica, sugerindo que a situação não poderia ser resolvida apenas com uma mudança de "narrativa" ou "comunicação", mas sim com a implementação de mudanças significativas na política econômica do governo. Ele alertou que, caso essa mudança não acontecesse, a popularidade do presidente poderia continuar em queda, prejudicando ainda mais a sua imagem, principalmente considerando as perspectivas de sua reeleição.
Para Gandra Martins, a abordagem do governo em relação à economia precisa ser revista urgentemente para evitar maiores consequências políticas. Ele ressaltou que a democracia no Brasil não pode ser fortalecida por meio de acusações sem substância, como a apresentada no caso atual, e que o país precisa se concentrar em questões substanciais para superar os desafios econômicos e políticos que enfrenta.
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